O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) assinou, nesta quinta-feira (19/9), acordo de cooperação técnica com a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O acordo tem o objetivo de promover mutirões de cooperação em atos jurisdicionais nas unidades judiciárias do Estado de Minas Gerais. A cerimônia de assinatura foi conduzida pelo presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior.
O acordo foi assinado pelo presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; pelo Corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; pela defensora pública-geral do Estado, Raquel Gomes de Sousa da Costa; e pelo procurador-geral de Justiça do Estado, Jarbas Soares Júnior.
O presidente Corrêa Junior ressaltou que o acordo formaliza uma parceria já frutífera entre as instituições. “O jurisdicionado de Minas Gerais vem sendo beneficiado com a agilização do julgamento de processos sensíveis, como ações penais do Tribunal do Júri, da violência doméstica e familiar contra a mulher. Então, hoje é um dia muito importante para as instituições jurídicas do Estado de Minas Gerais, que demonstraram que estão de mãos dadas em benefício do cidadão e da cidadã”, afirmou.
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho, disse que a parceria entre o TJMG, a Defensoria Pública e o Ministério Público é uma “maneira de entregar uma Justiça mais célere, mais eficiente, mais justa e mais humana". "Esse projeto já é uma história de sucesso”, frisou.
O procurador-geral de Justiça do Estado, Jarbas Soares Júnior, ratificou que o Ministério Público do Estado está à disposição do Tribunal de Justiça nos mutirões e nas demais atividades. “O acordo permite que a Justiça seja feita e concluída, e em respeito às vítimas, especialmente”, disse.
Para a defensora pública-geral do Estado, Raquel Gomes de Sousa da Costa, a parceria formalizada visa também à potencialização dos resultados já alcançados. “O Tribunal de Justiça, a Defensora Pública e o Ministério Público sempre foram muito parceiros nesse desafogo de processos judiciais que estão em trânsito há muito tempo. A gente fica muito feliz de ver que os resultados foram muito positivos e, agora formalizados, a gente quer potencializar esses resultados em benefício da sociedade mineira”, assinalou.
Cooperação
O Acordo de Cooperação Técnica Nº 209/2024 prevê a disponibilização pelo TJMG de juízes para cooperarem nos mutirões, assim como fazer a seleção das unidades judiciárias e comarcas que receberão as atividades. À Defensoria Pública do Estado e ao Ministério Público do Estado, caberá disponibilizar defensores públicos e promotores de Justiça, respectivamente, para atuarem nos mutirões.
Balanço
A juíza auxiliar da Presidência Marcela Novais, que coordena o Núcleo de Justiça 4.0 do TJMG, apresentou, antes da assinatura do acordo, os resultados obtidos com a parceria entre as instituições. A magistrada lembrou que o diálogo vem sendo fortalecido desde a gestão do biênio 2022-2024, quando o presidente Corrêa Júnior atuava como corregedor-geral de Justiça, área que tem participação ativa na seleção das unidades judiciárias que receberão os mutirões/cooperações.
“É um projeto que vem sendo realizado de forma frutífera. Entendemos que agora era a hora de formalizá-lo em um acordo de cooperação técnica e atendendo a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) N.350/2020", disse a magistrada.
De acordo com o balanço, de julho/2022 a setembro/2024 foram realizadas 1.510 sessões/mutirões do Júri em pelo menos 118 comarcas do estado, em diálogo com o MPMG e DPMG. Na capital mineira foram registradas 380 sessões, das quais 307 apenas no 2º Tribunal do Júri, entre julho e novembro de 2023 – um recorde nacional para um único tribunal, segundo a juíza Marcela Novais. Essas atividades em Belo Horizonte demandaram o auxílio de 25 juízes, 29 promotores de Justiça e 12 defensores públicos.
Outros números expressivos foram registrados em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, conforme o balanço. Entre 8 e 26 de julho deste ano, foram realizadas na comarca 58 sessões, de 60 previstas, envolvendo 11 juízes, 25 promotores de Justiça e 10 defensores públicos.
Também participaram da cerimônia de assinatura do acordo o 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Saulo Versiani Penna; o 3º vice-presidente, desembargador Rogério Medeiros; o superintendente administrativo-adjunto, desembargador Vicente de Oliveira Silva; o procurador de Justiça do Estado, Paulo de Tarso; e os defensores públicos Michelle Glaeser e Fernando Camargos.
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