O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) encerrou, nesta quinta-feira (23/5), a 8ª fase do Mutirão de Conciliação em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A iniciativa, que começou na quarta-feira (22/5), foi realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum José Altivo do Amaral. Houve 109 audiências, envolvendo 120 autores, e homologados 118 acordos, resultando em um êxito de 98%. Outras duas audiências foram redesignadas.
O mutirão analisou processos individuais em tramitação no Núcleo de Justiça 4.0 – Cooperação Judiciária, que tratam de indenizações por danos à saúde mental de moradores de Brumadinho afetados pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, ocorrido em 2019. A iniciativa integra a política do TJMG de impulsionar a cultura da conciliação e o uso dos métodos autocompositivos na solução de conflitos.
A juíza auxiliar da Presidência do TJMG e coordenadora do Núcleo de Justiça 4.0, Marcela Maria Pereira Amaral Novais, afirmou que o mutirão é muito importante porque o “TJMG tem-se dedicado a construir pontes entre os envolvidos, a fim de que essas ações individuais tenham um desfecho, se possível, mediante a autocomposição”.
“Os resultados exitosos obtidos na 8ª fase do mutirão confirmam a eficácia do diálogo para a solução de litígios, demonstrando o esforço das partes na busca pela resolução desse conflito”, disse.
As audiências de conciliação em Brumadinho foram conduzidas pelos juízes Daniel César Boaventura e Leonardo Lima Publio, que atuam no Núcleo de Justiça 4.0 – Cooperação Judiciária.
Segundo o juiz Daniel César Boaventura, essa rodada de conciliação foi muito exitosa, assim como as anteriores. "O autor da ação leva em consideração o sofrimento que teve, o dano que vivenciou, o tempo do processo, as possibilidades que o processo judicial oferece, então, quando aceita o acordo, está concluindo que é a melhor solução", afirmou.
Para o magistrado, as audiências têm-se mostrado importantes também porque muita vítimas do rompimento da barragem aproveitam o momento para externar os sentimentos. "É uma forma de tentar aliviar esse sofrimento, à medida que ele é colocado para fora, perante o juízo, a requerida e os advogados presentes", disse.
A moradora Valeska laruska Moreira Borges participou da oitava fase do mutirão e afirmou que a conciliação é importante para a resolução do conflito que a atingiu. "Achei muito bom. Foi bem explicado e fiquei muito satisfeita. Acredito que vai resolver o meu problema”, disse.
Histórico
As quatro primeiras fases do mutirão foram realizadas em 2023. A primeira ocorreu entre os dias 11/9 e 15/9, com a realização de 47 audiências e homologação de 36 acordos, o que representou um êxito de cerca de 77%. A segunda etapa, realizada de 25/10 a 26/10, obteve 100% de êxito, com 33 audiências e 33 acordos homologados nos dois dias.
A terceira fase ocorreu entre 6/11 e 10/11, com 107 audiências e 130 acordos. O êxito na conciliação chegou a 97%. A quarta fase foi realizada de 11/12 a 13/12, com 98% de êxito. Foram 61 audiências, envolvendo 66 autores, e homologados 65 acordos.
A quinta fase foi realizada entre os dias 20/2 e 22/2 de 2024, com 112 audiências e 123 acordos, resultando em um êxito de 100%. A sexta rodada, ocorrida entre 19/3 e 21/3, obteve 96% de êxito, com 115 audiências e 116 acordos.
Já na sétima etapa, realizada entre os dias 23/4 e 30/4, foram realizadas 272 audiências, envolvendo 326 autores. A iniciativa resultou na homologação de 319 acordos, o que representa um êxito de 98%.
As ações ligadas à mediação, conciliação e aos métodos autocompositivos de solução de conflitos no âmbito do TJMG são coordenadas pela 3ª Vice-Presidência, que tem à frente a desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta.
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