O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinj), assinou, na segunda-feira (15/9), um termo de cooperação com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de Minas Gerais (Senac-MG) para viabilizar a formação de jovens e adolescentes em vulnerabilidade social nos cursos de formação profissional, por meio do Programa Senac de Gratuidade (PSG).
O presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, falou sobre a importância da parceria com o Senac e enfatizou o papel social exercido pela Corte mineira em outros projetos, como o Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades (Comitê Pop Rua/Jus), promovido pelo Núcleo de Voluntariado (NV).
"Não podemos nos esquecer que, além da nossa atividade de julgar processos, nós somos atores da sociedade. Deste modo, devemos apoiar e promover ações de solidariedade, de resgate da cidadania, como essa parceria com o Senac, que visa a inserção de crianças e adolescentes na vida produtiva. O objetivo final é construir uma sociedade mais justa e igualitária através dessas iniciativas."
Segundo a superintendente da Coinj do TJMG, desembargadora Alice Birchal, a formação profissional é uma ferramenta essencial para combater as desigualdades, oferecendo capacitação e boas perspectivas aos jovens e, consequentemente, às suas famílias.
"A parceria estabelecida com o Senac representa mais do que um acordo formal, simboliza o compromisso do Poder Judiciário mineiro com a efetivação de direitos fundamentais das nossas crianças e dos nossos adolescentes, especialmente daqueles em situação de vulnerabilidade social. A formação profissional garante, não apenas a capacitação técnica, mas também a possibilidade concreta de um futuro digno e autônomo."
O diretor regional do Senac-MG, Joaquim Antônio Gonçalves, comentou que a colaboração entre o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial e o TJMG ratifica o "propósito maior do Senac de cuidar das pessoas que mais precisam de apoio".
"Mais do que assinar esse termo, estamos assumindo juntos um compromisso de esperança, de inclusão e de transformação social. Que cada jovem beneficiado sinta, a partir de hoje, que não está sozinho. Que o conhecimento e a oportunidade se tornem base para que ele trilhe o seu caminho com dignidade e confiança."
A cooperação entre o TJMG e o Senac-MG atende ao programa "Novos Caminhos", do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que incentiva os Tribunais de Justiça de todo o País a desenvolverem protocolos que envolvam o Poder Judiciário, entidades da sociedade civil, instituições de ensino, empresários e empreendedores para viabilizar o processo de desinstitucionalização de jovens que vivem em unidades de acolhimento.
Presenças
Participaram da solenidade o presidente do TJMG, desembargador Corrêa Júnior; o 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Rogério Medeiros; o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; a vice-corregedora geral de Justiça de Minas Gerais, desembargadora Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça; a superintendente da Coinj, desembargadora Alice de Souza Birchal; o juiz auxiliar da Presidência Luís Fernando de Oliveira Benfatti; o juiz da 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente da Comarca de Belo Horizonte e coordenador executivo da Coinj, José Honório de Rezende; o diretor regional do Senac-MG, Joaquim Antônio Gonçalves; e a gerente de Atendimento e Experiência do Senac-MG, Kyria da Silveira Viegas.
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