O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) se reuniram, nesta quarta-feira (17/9), para debater questões relacionadas à população em situação de rua da Capital mineira. A conversa foi realizada durante uma visita de representantes do Município ao Judiciário estadual.
No encontro, estiveram presentes o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, e o prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, além de representantes da Corte mineira, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e da PBH.
Durante a reunião, foram tratadas a situação atual da população em situação de rua em BH e ações voltadas ao auxílio dessas pessoas vulneráveis.
Segundo o presidente Corrêa Junior, as instituições presentes na reunião possuem um importante protagonismo nesse tema, com um único objetivo: dar o tratamento necessário e digno às pessoas que hoje estão em situação de rua.
"Nós tivemos a oportunidade de ouvir o prefeito municipal, com os interesses do município nesse objetivo de resgatar essas pessoas, e nós, do TJMG, que já temos nosso Núcleo de Voluntariado, somos parceiros e nos colocamos à disposição."
O prefeito Álvaro Damião disse ter certeza de que as instituições estão unidas em um mesmo objetivo, o de "oferecer dignidade para aqueles que hoje estão nas ruas de Belo Horizonte".
"E mais uma vez eu repito: quando vamos conseguir oferecer condições de dignidade para essas pessoas? Quando todos nós estivermos unidos para poder fazer isso."
Presenças
Pelo TJMG, também estiveram presentes o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; o superintendente administrativo adjunto, desembargador Vicente de Oliveira Silva; a superintendente do Núcleo de Voluntariado (NV), desembargadora Maria Luíza de Marilac Alvarenga Araújo; a juíza auxiliar da Presidência Mariana de Lima Andrade; o juiz diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas; o juiz auxiliar da Vara Infracional da Comarca de Belo Horizonte, Afrânio José Fonseca Nardy; e o diretor executivo de Planejamento Orçamentário e Qualidade na Gestão Institucional (Deplag), João Victor Rezende.
Também participaram a promotora de Justiça Shirley Machado de Oliveira; a subsecretária de Estado de Direitos Humanos, Jânia Costa Pereira da Silveira; o procurador-geral do Município de Belo Horizonte, Flávio Freire de Oliveira; o secretário municipal de Governo, Guilherme Catunda Daltro; o secretário municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, André Abreu Reis; o secretário municipal de Segurança e Prevenção, Márcio Lobato Rodrigues; a diretora de Políticas para População em Situação de Rua, Migrantes e Refugiados da PBH, Alice de Rezende Brandão; o diretor de Políticas para População em Situação de Rua da Sedese, Paulo Reis; e Carlos Júnior, que atua no gabinete da Secretaria e Estado de Desenvolvimento Social.
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