O juiz auxiliar da Presidência e coordenador da Diretoria de Informática do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Delvan Barcelos Júnior, se reuniu, nesta sexta-feira (24/6), com uma comitiva do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) para discutir a construção de uma plataforma para o Sistema de Depósito Judicial Nacional (Sidejud), já em desenvolvimento pelo Judiciário mineiro.
A comitiva de Alagoas foi formada pelo juiz Wladimir Paes de Lira, presidente da Comissão do Fundo de Modernização do Judiciário (Funjuris); João Batista dos Santos Neto, diretor de Tecnologia da Informação do TJAL; e Kreley Oliveira, professor da Universidade Federal de Alagoas.
De acordo com o juiz auxiliar do TJMG Delvan Barcelos Junior, o grupo veio a Minas Gerais para conhecer e cooperar com o projeto do Sidejud, que vai integrar a plataforma digital do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O Tribunal de Alagoas está conosco desde a concepção do projeto e, agora, quer entender melhor em que fase o projeto se encontra. Veio também oferecer ajuda, por exemplo, com recursos humanos. Além disso, trazer ferramentas que desenvolveram em parceria com a Universidade Federal de Alagoas para controlar melhor os depósitos judiciais”, disse.
Controle
O juiz Delvan Barcelos afirmou ainda que, hoje, os depósitos judiciais são feitos no Banco do Brasil e é o banco que faz a gestão dos valores. “Com a implantação do sistema, o TJMG passa a controlar todas as contas de depósito judicial, remuneração e pagamento”, ressaltou.
A expectativa para finalização do projeto, segundo o juiz Delvan Barcelos, é de dois anos, em razão de sua grandeza. O magistrado também afirmou que, com o Sidejud, será possível negociar os valores da remuneração dos depósitos judiciais. “Podemos deixar o dinheiro na instituição financeira que oferecer uma remuneração melhor, o que vai se traduzir em maior receita para o tribunal”, diz.
Segundo o juiz auxiliar da Presidência, o sistema de desenvolvimento do Sidejud é colaborativo e, além do Tribunal de Alagoas, já contou com a participação dos tribunais do Paraná, Pernambuco e Rio de Janeiro. “Estamos abertos a receber contribuições, pois, quando o produto estiver pronto, ele estará disponível para uso de qualquer tribunal. A ideia é que ele possa ser usado por todo o Judiciário nacional”, finalizou.
Agradecimento
O juiz Wladimir Paes de Lima, de Alagoas, disse que está em Belo Horizonte, seguindo orientação do presidente do TJAL, desembargador Klever Loureiro, para ver e participar da elaboração da ferramenta, que significa, na prática, a independência dos tribunais da rede bancária. “Viemos aprender e fazer o que é possível para ajudar. Levo de Minas uma experiência muito importante”, disse o magistrado.
Ele também agradeceu o tratamento hospitaleiro que recebeu da equipe do TJMG, sob a coordenação do juiz Delvan Barcelos, assim como do presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes. Participaram ainda da reunião a equipe da Dirfor: Fabiano de Melo Mendes, gerente de sistemas administrativos (Gesad); a coordenadora da Gesad, Dayane Durães; Marluce Santana Magalhães, analista de negócio; e Evandro José Oliveira.
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