O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a Universidade FUMEC assinaram nesta segunda-feira (20/3) o termo de cessão gratuito de 35 salas para julgamentos no Mutirão do Júri de Belo Horizonte, que será realizado de 3/7 a 28/7, visando à celeridade da prestação jurisdicional. O documento foi assinado pelo presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho; pelo reitor da FUMEC, professor Fernando Nogueira; e pelo presidente executivo da FUMEC, professor Air Rabelo.
“A assinatura deste termo inaugura a organização do Mutirão do Júri em 2023, que ocorrerá no mês de julho, com a inclusão de 200 processos em 20 dias úteis, totalizando 10 sessões por dia. Eu agradeço pela cooperação, que irá ajudar o Tribunal a desafogar o acervo de processos à espera de julgamento”, disse o presidente José Arthur Filho.
O professor Air Rabelo celebrou a parceria com o Tribunal mineiro. "A FUMEC está de portas abertas. Para nós, é uma obrigação contribuir com a sociedade com o que for necessário", afirmou.
Para o presidente do Conselho da FUMEC, professor Antônio Carlos Murta, as instituições compartilham de interesses semelhantes. “Nossa proximidade não é apenas física, mas também no desejo de ajudar a sociedade. Esta é uma oportunidade muito grande de dar profundidade a essa parceria”, disse.
O Mutirão do Júri tem a competência para julgar os chamados crimes dolosos contra a vida, ou seja, aqueles praticados intencionalmente. Entre eles, estão o homicídio, o induzimento ou instigação ao suicídio ou à automutilação, o infanticídio e o aborto. No ano passado foram realizadas 364 sessões em 163 comarcas mineiras.
Presenças
Também participaram do evento a juíza auxiliar da Presidência, Marcela Maria Pereira Amaral Novais; o juiz diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes; o chefe de Gabinete da Presidência do Tribunal e professor da FUMEC, Adriano da Silva Ribeiro; a coordenadora do Curso de Direito da FUMEC e defensora pública, professora Silvana Lourenço Lobo; o diretor da Faculdade de Ciências Humanas da FUMEC, professor Rodrigo Guimarães Suzana; o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da FUMEC e assessor judiciário no TJMG, professor Sérgio Zandona; e o chefe do jurídico da FUMEC, Bruno Oliveira Fortes.
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