Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Ejef e Faculdade de Direito de Lisboa ampliam parceria para formação de magistrados

Cooperação deve promover ações conjuntas


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Da esq. para a dir.: professor doutor Raimundo Melo, desembargador Oliveira Firmo, professor doutor Jorge Silva Santos, desembargador Saulo Versiani Penna, professor doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, desembargador José Marcos Rodrigues Vieira (Crédito: Divulgação / TJMG)

Uma delegação institucional e acadêmica do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), formada pelo 2º vice-presidente e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Saulo Versiani Penna, e pelos desembargadores Marcelo Rodrigues, Osvaldo Oliveira Firmo, José Marcos Rodrigues Vieira e Doorgal Andrada, visitou a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa na última sexta-feira (8/5).

A delegação foi recebida pelo diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, professor doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, e pelo vice-presidente do Instituto de Direito Brasileiro, professor doutor Jorge Silva Santos, na sala de reunião da Diretoria da Faculdade.

O professor doutor Raimundo Melo também participou do encontro.

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Encontro marcou compromisso entre as partes envolvidas para a renovação do acordo de cooperação técnica celebrado entre o TJMG e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Crédito: Divulgação / TJMG)

Durante a reunião, o professor doutor Jorge Silva Santos apresentou inúmeras propostas para a realização conjunta de ações educativas entre a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a Ejef, em módulos à distância ou presenciais no Brasil ou em Portugal, com a participação de acadêmicos e de membros da magistratura, tanto do Brasil quanto de Portugal.

Outro fator marcante do encontro foi o acerto entre as partes envolvidas para a renovação do acordo de cooperação técnica celebrado entre o TJMG e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que estava vencido há alguns meses.

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Promoção de ações educativas entre a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a Ejef, em módulos à distância ou presenciais no Brasil ou em Portugal, foi outro tema de discussão (Crédito: Divulgação / TJMG)

O superintendente da Ejef, desembargador Saulo Versiani Penna, destaca que

A integração com instituições de extrema relevância como a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa permite que a magistratura mineira absorva tendências globais, ao mesmo tempo em que compartilha a rica experiência jurídica do Brasil.

Na oportunidade, o desembargador Saulo Versiani Penna doou exemplares dos livros “200 anos do Direito Constitucional Brasileiro” e “ 30 anos da Lei de Falência e Recuperação Judicial” para a biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Centro de Estudos Judiciários

Na última quinta-feira (7/5), a delegação institucional e acadêmica do TJMG visitou o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) de Portugal.

A visita teve como objetivo estreitar laços de cooperação entre a Ejef e o CEJ de Portugal.

Leia mais.

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Na oportunidade, foi ajustada a renovação do acordo de cooperação técnica celebrado entre o TJMG e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que estava vencido há alguns meses (Crédito: Divulgação / TJMG)

1º Seminário Conjunto do Fórum Permanente de Direito na Lusofonia

Nos dias 4 e 5/5 de 2026, a Ejef promoveu, em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, de Portugal, o 1º Seminário Conjunto do Fórum Permanente de Direito na Lusofonia: Administração da Justiça Luso-brasileira.

A ação educativa ocorreu na capela do Colégio da Santíssima Trindade, da Faculdade de Direito de Coimbra, com transmissão ao vivo pelo canal da Ejef no YouTube.

Confira aqui o 1º dia e, aqui, o 2º dia.

O evento fez parte das comemorações do “Dia da Língua Portuguesa e da Cultura”, celebrado em 5/5, desde 2009, pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Leia outras matérias sobre o 1º Seminário.

Ejef promove 1º Seminário do Fórum Permanente de Direito na Lusofonia

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