O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Várzea da Palma, com apoio da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), e em parceria com a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), realizou, nos dias 16, 17 e 18/7, mais um Mutirão de Conciliação de Direito de Família. As ações foram promovidas no distrito de Barra do Guaicuí, e nas cidades de Lassance e Várzea da Palma.
Por meio de agendamento prévio junto ao Cejusc local, as partes inscritas para o mutirão participaram de sessões conciliatórias de forma presencial e virtual, as quais foram conduzidas por defensores públicos, pela própria equipe do Cejusc e pela 3ª Vice-Presidência do TJMG. A iniciativa teve como objetivo resolver conflitos como divórcio, pensão alimentícia, guarda e união estável, bem como dar orientações e direcionamentos à população.
A moradora Lívia Aparecida foi atendida no evento e manifestou sua satisfação.
“O atendimento aqui foi excelente, foi muito maravilhoso. Eu gostei muito, tem que vir mais vezes”, disse ela.
O juiz coordenador do Cejusc da Comarca de Várzea da Palma, Ismael Fernando Poli Villas Boas Junior, destacou a relevância do evento.
“Constatamos o sucesso do mutirão, que contou com expressiva adesão popular e resultou em inúmeras autocomposições que, prontamente homologadas, asseguram o direito dos cidadãos de Várzea da Palma, de Lassance e de Barra do Guaicuí, com respeito à sua autonomia e dignidade”, falou ele.
Em Lassance, as atividades foram realizadas na praça central. A abertura do evento contou com a apresentação do Grupo de Tambor e do Grupo de Capoeira, vinculados a Secretaria de Assistência Social do município. Na oportunidade, a população aproveitou para resolver questões jurídicas. Os moradores Érika Júnia Lorde e Eugênio Pereira Luiz de Araújo conseguiram firmar seu divórcio.
"O atendimento foi muito bom, ágil e o serviço bem eficaz. Agilizou bastante a vida da gente. Deveria ter mais ações do tipo para ajudar a comunidade. Vocês estão de parabéns”, disse Érika.
"Não esperava ser tão rápido, prático e gratuito”, agradeceu Eugênio.
Já Simone de Fátima Neves e Edson Luz Pereira tiveram a união estável reconhecida.
“Quero agradecer a oportunidade de estar disponibilizando esse serviço para nós, sem custo nenhum”, disse Simone.
“Achei tudo ótimo, fomos muito bem atendidos e quero agradecer o que vocês estão fazendo por nós na região”. falou Edson.
Parceiros
A ação de cidadania foi fruto da parceria entre o TJMG, por intermédio do Cejusc da Comarca de Várzea da Palma, a Defensoria Pública de Minas Gerais, as prefeituras municipais de Várzea da Palma e de Lassance, a Sedese, o Sebrae e a Cemig.
“Foram dias de escuta, acolhida, orientação jurídica e compromisso, que propõe trazer reconhecimento e harmonia para os grupos familiares. O objetivo é sempre proteger os direitos, notadamente, dos filhos envolvidos na complexidade de uma relação familiar”, disse a defensora pública Raquel Tenório Seco.
Em três dias de atividades nas cidades, foram realizadas 62 sessões conciliatórias, com 34 acordos firmados. Além disso, cerca de 40 orientações jurídicas, 20 atendimentos relacionados a demandas com a Cemig e mais de 70 emissões da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) pela Sedese. Mais de 100 pessoas foram atendidas no total.
Cejusc
O Projeto “Cejusc Itinerante”, coordenado pela 3ª Vice-Presidência do TJMG e executado com apoio da Assessoria da Gestão da Inovação (Agin), tem como finalidade proporcionar o acesso facilitado à Justiça e promover a resolução pacífica de conflitos junto à comunidade, nos moldes das Resoluções CNJ nº 125/2010 e nº 460/2022.
Os Cejuscs são unidades do Poder Judiciário responsáveis pela realização e gestão de sessões de conciliação e mediação, sem prejuízo de outros métodos consensuais de resolução de conflitos, bem como pelo atendimento de cidadania e informações públicas aos cidadãos.
Várzea da Palma
O Cejusc da Comarca de Várzea da Palma foi instalado em 29 de novembro de 2016, com a publicação da Portaria Conjunta nº 587/2016, e funciona de segunda a sexta, das 12h às 18h, nas dependências do Fórum João Monteiro de Morais (Rua Claudio Manoel da Costa, 1065, bairro Pilar. O contato pode ser realizado pelo e-mail cejusc.vzp@tjmg.jus.br
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