"Existe uma interdependência entre a história e a cultura, assim como o instituto e a identidade. Por conta disso, é preciso que o conhecimento prepare o terreno e sedimente as bases desse novo curso, para servir de substrato para os conteúdos a serem aprendidos."
Esse trecho fez parte da aula inaugural proferida pelo juiz do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Auro Aparecido Maia de Andrade, nesta quarta-feira (6/8) , no curso "A Justiça no Espelho das Artes: Cultura, Arte e Direito".
A ação educativa, que contou com 45 participantes e foi realizada no Auditório da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), é uma iniciativa do TJMG, por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), em parceria com a Amagis, por meio da Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva (Emajs).
A mesa de honra da abertura foi formada pelo superintendente adjunto da Ejef, desembargador Maurício Pinto Ferreira, representando o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Saulo Versiani Penna; pelo superintendente da Memória do Judiciário Mineiro (Mejud) do TJMG, desembargador Osvaldo Oliveira Araújo Firmo; pelo ouvidor do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), desembargador Fernando José Armando Ribeiro; pela presidente da Amagis, juíza Rosimere Couto; pelo diretor executivo da Emajs, juiz Richardson Xavier Brant, representando o diretor-geral da Emajs, desembargador Henrique Abi-Ackel Torres; e pelo diretor executivo de Desenvolvimento de Pessoas (Dirdep) da Ejef, Iácones Batista Vargas.
Parceria
O desembargador Maurício Pinto Ferreira afirmou que é uma honra para a Ejef firmar essa parceria com a Emajs, principalmente para a realização de um curso que une a Justiça às artes.
"Serão vários módulos sobre antiguidade, culturas medieval e renascentista e as origens das cidades brasileiras e mineiras. Ou seja, um apanhado sobre o passado, o presente e o futuro do Direito junto às artes", disse.
Em seu pronunciamento, a presidente da Amagis, juíza Rosimere Couto, destacou a relevância da parceria entre as escolas, possibilitando a realização de novos cursos para magistrados e servidores do TJMG.
"O curso 'A Justiça no Espelho das Artes' vai trazer aos participantes muitos conhecimentos sobre história da arte, história popular e cultura de forma geral. Tudo, mesclando com o conceito do que é o Direito, a vivência e a cultura geral. Será muito importante para todos e espero que venham muitos outros", afirmou.
Roda de conversa e palestra
Após a abertura, foi realizada uma roda de conversa com a presença do desembargador do TJMMG Fernando José Armando Ribeiro e do professor Marcelo Albuquerque Corrêa, especialista em História da Arte, História da Arquitetura, Desenho Artístico, Pintura e Patrimônio e membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais (IHGMG). Ambos são responsáveis pelo conteúdo do curso. A mediação foi do diretor executivo da Emajs, juiz Richardson Xavier Brant.
Foram discutidos os principais conceitos que serão tratados no curso, com destaque para as referências internacionais das artes plásticas, da arquitetura e da literatura.
O encerramento da aula inaugural contou com a palestra "Caminhos de Minas: Cultura, História e Identidade", proferida pelo juiz Auro Aparecido Maia de Andrade.
Ele tratou da formação do Estado de Minas Gerais, com destaque para o período da exploração de ouro que, segundo o magistrado, gerou nossa identidade atual.
"Uma identidade não apenas mineira, mas nacional. A cultura perpassa pela história, porque nada mais é do que práticas reiteradas e repetidas, no dialeto, no idioma, no modo de ver, de alimentar e em suas celebrações religiosas e festivas de um povo", disse juiz Auro Aparecido Maia de Andrade.
Sobre o curso
O curso "A Justiça no Espelho das Artes: Cultura, Arte e Direito" segue até o dia 11/11 deste ano. Estão previstas 10 aulas presenciais e visitas técnicas à Academia Mineira de Letras (AML) e à cidade de Ouro Preto (MG).
Destinado a magistrados, assessores e servidores convocados do TJMG, o objetivo é capacitar os alunos na identificação de elementos fundamentais da Literatura, das Artes, da Arquitetura e do Patrimônio Cultural que guardem relação com a história do Direito ou que se conectem, direta ou indiretamente, com práticas e contextos profissionais do sistema de justiça.
O corpo docente é formado, além dos professores já citados, pela juíza do TJMMG Daniela de Freitas Marques; pelo professor Bernardo Gomes Barbosa Nogueira, do curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Gestão Integrada do Território da Universidade do Vale do Rio Doce (Univale); e pelo advogado, escritor e jornalista Rogério Faria Tavares, membro da AML e do IHGMG.
As aulas serão realizadas em BH, na sede da Ejef, na rua Manaus, no bairro Santa Efigênia; e na sede da Amagis, na rua Albita, no bairro Cruzeiro.
O conteúdo programático inclui os temas "Antiguidade", "Antiguidade Clássica à Idade Média", "Cultura Medieval e Renascentista", "Panorama das origens das cidades brasileiras e de Minas Gerais", "Cultura e Arte do século XIX ao século XX", "Direito e Poesia: confluências e intercessões", "Medida e Desmedida na aplicação do Direito", "Direito, Literatura e Justiça: Jacques Derrida sertanejado por Guimarães Rosa" e "Brasil e sua multiplicidade étnica: estudos literários sobre o povo brasileiro".
Na visita à AML, será tratado o tema "Juristas na Academia Mineira de Letras". Já o roteiro da ida a Ouro Preto englobará visitas ao Museu da Inconfidência, ao Grande Hotel de Ouro Preto, à Casa dos Contos, à Rua Direita, ao Museu Casa Guignard, ao Teatro de Ouro Preto, à Igreja do Carmo e Museu do Oratório, à Casa de Tomás Gonzaga e à Igreja de São Francisco de Assis, onde os alunos assistirão a uma palestra sobre o estilo rococó e o mestre Aleijadinho.
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