O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), na pessoa do presidente da Corte, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, foi agraciado com o Colar do Mérito Judiciário Ministro Sepúlveda Pertence, honraria instituída pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6). O ex-presidente do TJMG e atual superintendente de Projetos Artísticos e Culturais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, foi homenageado com a Medalha do Mérito Judiciário Ministro Sepúlveda Pertence.
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A outorga do Colar e da Medalha ocorreu na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG), no dia 17/4. A honraria é destinada a personalidades de reconhecida excelência científica, cultural e profissional, bem como autoridades que tenham prestado contribuição institucional ao TRF6.
Retidão
O presidente Corrêa Junior agradeceu a homenagem ao TJMG e destacou a parceria com a Justiça Federal em projetos que agilizam a prestação jurisdicional no Estado:
“É uma honra participar desta solenidade e receber o Colar do Mérito Judiciário Ministro Sepúlveda Pertence em nome do Tribunal de Justiça de Minas. O TRF6 é o nosso irmão mais novo, pelo qual temos muito carinho, por nos dar exemplos de sua relevância no Estado. As duas instituições têm grandes parcerias, mostrando que o Judiciário unido atende melhor à população. A honra é ainda maior pelo fato de o Colar homenagear o ministro Sepúlveda Pertence, um jurista exemplo de retidão no exercício da vida pública, em especial no Supremo Tribunal Federal.”
Inteligência
O ex-presidente desembargador José Arthur Filho, que comandou o TJMG no biênio 2022-2024, afirmou que receber a Medalha Ministro Sepúlveda Pertence foi uma grande honraria em razão da história do saudoso ministro e da parceria entre os tribunais:
“Esta medalha é uma homenagem àquele que foi um jurista de grande talento, de muita inteligência e cultura. A comenda vem do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, instalado durante a minha gestão, e que atua, ao lado do TJMG, em prol de uma Justiça mais eficiente, efetiva e célere. Somos instituições parceiras.”
O presidente do TRF6, desembargador federal Vallisney de Souza Oliveira, ressaltou as origens mineiras do jurista e a trajetória dos homenageados neste ano:
“Instituímos as duas comendas com o nome do ministro Sepúlveda Pertence para homenagear pessoas e instituições que muito contribuem com o TRF6. O TJMG e o ex-presidente José Arthur Filho são dois grandes exemplos dessa contribuição.”
Outros homenageados
Além do TJMG e do desembargador José Arthur Filho, também foram homenageados com o Colar e a Medalha do Mérito a Procuradoria Regional da República da 6ª Região; o senador Rodrigo Pacheco; o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Antonio Anastasia; os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins e João Otávio de Noronha; e os desembargadores federais do TRF6 Álvaro Ricardo de Souza Cruz e Lincoln Rodrigues de Faria, entre outros.
Sepúlveda Pertence
O Colar e a Medalha do Mérito Judiciário Ministro Sepúlveda Pertence foram instituídos com o objetivo de homenagear a memória de um dos mais importantes juristas do País.
Nascido em Sabará (MG), José Paulo Sepúlveda Pertence atuou como professor acadêmico, advogado e magistrado. Entre outros cargos, foi procurador-geral da República, ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República.
Mesa de honra
A mesa de honra da solenidade foi composta pelo presidente do TJMG, desembargador Corrêa Junior; pelo presidente do TRF6, desembargador federal Vallisney Oliveira; pelo ministro do STJ Humberto Martins; pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Júlio César Lorens; pelo presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), desembargador Osmar Duarte Marcelino; pelo vice-presidente e corregedor Regional da Justiça Federal da 6ª Região, desembargador Ricardo Machado Rabelo; pelo ministro do TCU Antônio Anastasia; pelo procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 6ª Região, Patrick Salgado Martins; pela defensora pública-geral do Estado de Minas Gerais, Caroline Loureiro Goulart Teixeira; e pela vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG), Núbia de Paula.
Também participou da solenidade o ministro substituto do STJ e desembargador do TJMG Luís Carlos Gambogi.
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