Os desembargadores que compõem o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) escolheram em sessão virtual, nesta segunda-feira (16/12), dentre candidatos inscritos, os nomes para provimento de vagas no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).
Para o provimento de uma vaga no cargo de juiz substituto, classe juiz de Direito, foi escolhido, em 1º escrutínio, o juiz Jair Francisco dos Santos, que teve 94 votos. A vaga foi aberta em decorrência da posse, em agosto deste ano, do juiz Antônio Leite de Pádua no cargo de juiz efetivo do TRE-MG.
Para o cargo de juiz substituto, também na classe de juiz de Direito, porém em vaga aberta pelo término do primeiro biênio, em janeiro de 2025, do juiz Henrique Oswaldo Pinto Marinho, foi eleito, em 2º escrutínio, o juiz Mauro Ferreira, com 62 votos.
Os desembargadores também escolheram os nomes para a formação de uma lista tríplice para o provimento da vaga de jurista efetivo, aberta pelo término do segundo biênio da advogada Patrícia Henriques Ribeiro, ocorrido em novembro deste ano. Em 1º escrutínio, foram escolhidos para integrar a lista tríplice a advogada Beatriz Coelho Morais de Sá, com 101 votos, e o advogado Ricardo Ferreira Barouch, com 74 votos. Em 2º escrutínio, foi escolhido para completar a lista o defensor público Marcos Lourenço Capanema de Almeida, com 61 votos.
Composição
O TRE-MG é composto por sete membros: dois desembargadores do TJMG, dois juízes indicados pelo TJMG em exercício no 1º grau, um integrante da Justiça Federal indicado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região e dois advogados nomeados pelo presidente da República, após a formação de uma lista tríplice pelo TJMG. Além dos cargos efetivos, o TRE-MG possui sete membros substitutos.
O presidente e o vice-presidente daquele Tribunal também são eleitos dentre os desembargadores do TJMG. O órgão tem ainda um procurador regional eleitoral.
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