O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) celebra, nesta quinta-feira (16/3), o Dia Nacional do Ouvidor e da Ouvidora. A data serve para fortalecer o papel da Ouvidoria, de dar voz ao cidadão. A Ouvidoria do TJMG está em atividade desde 1º de março de 2012, com uma equipe qualificada, e tem o objetivo de melhorar a comunicação e obter respostas e esclarecimentos de forma mais célere a eventuais demandas, questionamentos e queixas dos públicos interno e externo.
As Ouvidorias do Poder judiciário foram criadas por meio da Resolução 103 de fevereiro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça. Em 2017, a Lei nº 13.460/2017, conhecida como Código de Defesa dos Usuários do Serviço Público, reconheceu a ouvidoria pública como instituição essencial à boa prestação dos serviços públicos e prevê sua existência em todos os Poderes e todas as esferas federativas.
O presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, ressaltou que o Dia do Ouvidor é de grande importância para a instituição, pois enaltece os esforços para aproximar a instituição de seu público alvo: o jurisdicionado. “O Tribunal tem trabalhado arduamente nos últimos anos para reforçar, de maneira crescente, a sua Ouvidoria de Justiça, visando à melhoria contínua da prestação jurisdicional”, afirmou.
Avanços
Eleito por aclamação para o cargo pelo Órgão Especial, em julho de 2022, o atual ouvidor do TJMG é o desembargador Cássio Salomé. O ouvidor adjunto é o desembargador Anacleto Rodrigues.
O desembargador Cássio Salomé afirma que a Ouvidoria de Justiça tem apresentado avanços, desde sua criação, em 2012, mas reconhece que muito trabalho ainda precisa ser feito. Uma das tarefas, segundo ele, é quebrar alguns paradigmas existentes.
“Estamos trabalhando para mudar alguns conceitos e conseguir aproximar cada vez mais os magistrados e servidores dos cidadãos”, disse o ouvidor.
Tão logo assumiu o cargo, o desembargador Cássio Salomé estabeleceu metas para a Ouvidoria e encaminhou propostas à Presidência do TJMG, para que fossem analisadas e, em seguida, votadas no Órgão Especial. “Nossas sugestões foram muito bem aceitas, o que mostra o empenho da atual gestão em estreitar a relação com o jurisdicionado”, frisou.
O ouvidor reforça ainda que tanto o público interno quanto o externo têm canal aberto permanente com o TJMG, seja por meio do portal institucional, de telefone e e-mail, de visitas pessoais e, futuramente, da ferramenta whatsapp, modalidade que ainda se encontra em fase de estudos.
Ouvidor
O desembargador Cássio Souza Salomé é natural de Cláudio, Centro-Oeste de Minas Gerais. Ingressou na magistratura em 1990, passando pelas comarcas de Montes Claros, Santa Luzia, Bom Despacho, Arcos, Abaeté, Abre Campo, Ituiutaba, Capinópolis, Formiga, Guapé e Iguatama.
Em 1997 foi promovido, por merecimento, a Belo Horizonte, atuando na Vara de Execuções Criminais e ainda na Justiça Eleitoral e na Turma Recursal. Participou da implantação das Centrais de Penas Alternativas no país, como membro da Comissão Nacional junto ao Ministério da Justiça. É desembargador do TJMG desde 2010 e atuou como superintendente de Obras da Corte Mineira no biênio 2014-2016.
Ouvidor adjunto
Natural de Divino, região da Mata mineira, o desembargador Genil Anacleto Rodrigues Filho passou pelas comarcas de Itabirito, Betim, Itambacuri e Patos de Minas, até chegar a Belo Horizonte, onde ficou por 17 anos, respondendo pela 26ª Vara Cível e pela 2ª e pela 4ª Vara de Feitos Tributários do Estado de Minas Gerais e atuando ainda na Turma Recursal. O magistrado assumiu o cargo de desembargador em junho de 2019.
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