O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) alcançou 100% ou mais em sete das oito Metas Nacionais aplicáveis ao segmento Justiça Estadual estabelecidas para 2023 e divulgadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O resultado foi alcançado nas Metas 2, 3, 4, 8, 9, 10 e 11.
O mesmo desempenho pode ser atingido na Meta 5, mas os dados ainda não foram divulgados no Painel de Metas do CNJ. O Tribunal mineiro também quase alcançou os 100% na Meta 1, que registrou índice acima de 95%.
As metas foram atingidas em todas as instâncias (1º e 2º graus, Juizados Especiais e Recursais). Com isso, o TJMG cumpre o compromisso anual firmado em prol da melhoria da prestação jurisdicional. Duas das metas não são aplicáveis à Justiça comum estadual: a Meta 7 vale para STJ e TST, e a Meta 10 para Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral e Justiça Militar da União e dos Estados.
O presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, disse que "os números indicam que o trabalho árduo de magistradas, magistrados, servidoras e servidores vem produzindo resultados que atendem não apenas às metas traçadas pelo CNJ, mas principalmente aos anseios da população por uma Justiça rápida e eficaz".
"Vamos perseverar nessa corrente produtiva e virtuosa, para que o nosso serviço seja reconhecido como verdadeiramente voltado à pacificação social", afirmou o presidente Corrêa Junior.
A juíza auxiliar da Presidência Marcela Novais, coordenadora da Diretoria Executiva de Planejamento Orçamentário e Qualidade na Gestão Institucional, pontuou que "o êxito no cumprimento das Metas Nacionais deve-se à atuação de magistrados, servidores e colaboradores em prol de uma Justiça cada vez mais eficiente e preocupada com os anseios sociais".
Ela disse ainda que “no âmbito da Presidência, a prestação jurisdicional é reforçada com o Programa Pontualidade 5.0, mediante ações planejadas e coordenadas de esforços, possibilitando que, através da tecnologia, os serviços sejam entregues em todo o estado de Minas Gerais."
Resultados
De acordo com dados do CNJ, na Meta 2 — Julgar processos mais antigos —, o resultado foi o seguinte: Justiça Comum, 105,35%; Juizado Especial, 101,74%; Turma Recursal, 107,73%. Na Meta 3 – Estimular a conciliação -, o TJMG alcançou 103,88%.
Na Meta 4 — Priorizar o julgamento dos processos relativos aos crimes contra a Administração Pública, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais —, o TJMG registrou índice de 132,52%. Na Meta 8 — Priorizar o julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres —, os dados foram os seguintes: 151,17% nos processos de feminicídio e 131,73% nos de violência doméstica.
Em relação à Meta 9 — Estimular a inovação no Poder Judiciário -, o TJMG atingiu 100%. Na Meta 10 – Impulsionar os processos de ações ambientais -, o resultado foi de 169,13%. Já na Meta 11 – Promover os Direitos da Criança e do Adolescente -, o índice alcançado pelo TJMG foi de 100,45%.
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