O 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Afrânio Vilela, representando o presidente da Corte mineira, desembargador Nelson Missias de Morais, anunciou a construção do novo fórum da Comarca de Caeté, que terá capacidade para atender mais de 50 mil pessoas.
O anúncio foi feito em solenidade realizada no fórum atual, que está instalado há 50 anos no mesmo imóvel. A melhoria atende à reivindicação da população, conforme ressaltou o 1º vice-presidente, e faz parte “do maior programa de construção de fóruns do País”, desafio assumido pela atual gestão do TJMG.
O desembargador Afrânio Vilela lembrou que a meta é construir mais de 70 fóruns, inaugurando ainda nesta gestão 30 deles, e deixando outros 40, já em construção, para o próximo presidente.
“O TJMG reconheceu a necessidade da obra, que vai dar dignidade para juízes, promotores, advogados e servidores e, consequentemente, melhor qualidade para os que laboram no ambiente forense”, afirmou.
O superintendente de Obras do TJMG, desembargador Amaury Pinto Ferreira, afirmou que, quando foi convidado pelo presidente Nelson Missias e lhe foi proposta a “construção de 40 fóruns e deixar outros tantos em construção”, não acreditou na possibilidade de execução da meta.
“O presidente Nelson Missias é competente e sempre busca terminar aquilo que se propõe a fazer”, ressaltou.
Dia especial
A juíza Maria de Lourdes Tonnuci Cerqueira Oliveira, diretora do foro, também revelou o contentamento com a construção da nova sede para o Fórum Desembargador Barcellos Correa. A magistrada ressaltou que o atual imóvel não suporta a demanda. “Hoje é um dia muito especial, porque, mais do que um desejo dos servidores da Justiça, [o novo fórum] é uma necessidade”, ressaltou.
Ouça, no podcast do TJMG, a entrevista com o 1º vice-presidente do TJMG, Afrânio Vilela, e a juíza diretora do foro, Maria de Lourdes Oliveira:
A construção
A Comarca de Caeté é de segunda entrância (classificação das comarcas que têm de 2 a 4 varas), com uma população estimada de 50.099 pessoas, de acordo o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE), em 2019.
Os Municípios de Nova União e Taquaraçu de Minas integram a comarca, além dos Distritos de Antônio dos Santos, Morro Vermelho, Penedia e Roças Novas.
De janeiro a dezembro de 2019, foram distribuídas 3.699 ações em Caeté. Foram julgados 2.351 processos, com a assinatura de 3.040 sentenças. Foram realizadas 2.234 sentenças.
Segundo a análise da estrutura física do prédio do fórum de Caeté, constatou-se que a edificação apresenta inadequações que precisam ser corrigidas. Não há área remanescente de terreno para uma possível ampliação.
O novo fórum terá dois pavimentos, com capacidade para até três juízes. Serão acomodados, entre outros, as secretarias, gabinetes dos juízes, assessorias, setor psicossocial, administração e Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), além de estacionamento para carros, motos e bicicletas.
As obras da nova sede da Comarca devem começar logo após a conclusão do processo de licitação. A previsão é que o novo prédio seja inaugurado no próximo ano.
Presenças
Prestigiaram também a solenidade o prefeito de Caeté, Lucas Coelho; as juízas da comarca, Grazziela Maria de Queiroz Peixoto e Maiara Nuernberg Philippi; o juiz de Belo Horizonte Adilon Claver de Rezende; o juiz auxiliar da 1ª Vice-Presidência, Armando Ghedini Neto; a coordenadora do Ministério Público Estadual em Caeté, promotora Daniza Maria Haye Biazevic; o presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Caeté, Johnny Soares de Oliveira Drumond; o diretor de segurança do Presídio de Caeté, Givanildo Ferreira Santos; e o delegado de Polícia de Caeté, Robert Estevam.
Homenagem
A servidora Karine Eloisa da Silva recebeu em 2019 o título de Servidora do Ano da Comarca de Caeté, o segundo em 11 anos, sendo homenageada pelo desembargador Afrânio Vilela e pela juíza Maria de Lourdes Tonnuci.
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