“A iniciativa reforça o compromisso do TJMG com o cuidado e o respeito ao jurisdicionado, buscando eliminar barreiras de comunicação e assegurar que todas as pessoas possam acessar os serviços da Justiça com autonomia, segurança e igualdade de condições.”
A fala é da gestora do Centro de Sustentabilidade (Cesus) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Selmara Alves Fernandes, em referência ao lançamento, nesta quinta-feira (3/9), da ampliação dos canais de atendimento remoto da Corte mineira, com o aperfeiçoamento do Balcão Virtual e a implementação do Balcão Visual.
Balcão Visual
Canal de atendimento acessível destinado às pessoas que necessitam de suporte por meio de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), o Balcão Visual visa aproximar ainda mais o Poder Judiciário dos jurisdicionados, disponibilizando um serviço virtual, com atendimento remoto, que promove a intermediação da comunicação entre a Libras e a Língua Portuguesa, e é destinado a pessoas surdas ou com deficiência auditiva.
A assistência será realizada por servidor ou colaborador capacitado em Libras, mediante agendamento prévio. A solicitação deverá ser encaminhada à Coordenação de Remessa aos Tribunais Superiores e de Acompanhamento Processual e do Plantão de 2ª Instância (Corap), pelo e-mail balcaovisual@tjmg.jus.br.
O acesso pode ser feito, de segunda a sexta, das 12h às 18h, pelo portal do TJMG, por meio de um link para videoconferência. A comunicação utilizará uma ferramenta de sala virtual para atendimentos de 1ª e 2ª Instâncias.
Conforme a gestora do Cesus, Selmara Alves Fernandes, a implementação representa “mais um avanço do TJMG na promoção da acessibilidade e na construção de uma Justiça cada vez mais inclusiva”:
“A ferramenta amplia as possibilidades de atendimento às pessoas surdas, oferecendo suporte em Libras e contribuindo para uma comunicação mais clara, acessível e efetiva.”
Balcão Virtual
No Balcão Virtual, o contato, por meio de videoconferência, é feito com o setor de atendimento das unidades judiciárias do TJMG.
Por meio do acesso remoto, também tem como objetivo a ampliação do acesso à Justiça, oferecendo aos cidadãos, aos advogados e aos demais usuários um meio de atendimento mais prático, acessível e ágil, sem a necessidade de deslocamento presencial até a unidade judiciária, como indica a Resolução nº 372/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Para solicitar atendimento, é preciso localizar a unidade judiciária desejada e selecionar o botão “videoconferência”. Para demandas de 1ª Instância, o acesso ocorre das 12h às 18h em dias úteis e, para as de 2ª Instância, das 8h às 18h, também de segunda a sexta.
Os horários de atendimento poderão ser alterados em razão de atendimento especial estabelecido por ato normativo.
Clique aqui e confira um guia de como acessar o Balcão Virtual.
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