Magistrados mineiros se reuniram, remotamente, nesta segunda-feira (25/1), para tratar sobre o Projeto Virtualizar, um dos pilares do Programa Justiça Eficiente (Projef) – conjunto de ações estruturadas para elevar o judiciário mineiro, durante a atual gestão, ao patamar inédito de eficiência, tornando-o mais ágil e acolhedor. A meta é a virtualização de 2 milhões de processos físicos na área cível até o final de junho de 2022.
O foco do encontro foi promover a celeridade da digitalização dos processos com apoio de magistrados, servidores, colaboradores e estagiários. Já foram virtualizados 191.604, de um total de 1.978.628 processos. Mediado pelo juiz corregedor Eduardo Reis, o encontro contou com aproximadamente mil participantes em todo o Estado.
Na conversa com os juízes, o presidente Gilson Lemes lembrou a importância e urgência do processo de virtualização. “Buscamos sempre dialogar com servidores e magistrados em busca de identificar o melhor caminho para desenvolver mais este trabalho tão importante para o Tribunal. E os magistrados que estão na linha de frente podem nos dar as melhores sugestões para acelerarmos o processo”, destacou o presidente.
O chefe do Judiciário mineiro frisou que, no fim do seu mandato, pretende entregar ao seu sucessor um Tribunal de Justiça com todos os processos virtualizados, o que contribuirá para a melhoria das condições de trabalho de magistrados e servidores. “Estamos conclamando nossos servidores a buscarem parcerias em suas comarcas com entidades como a OAB e o Ministério Público para avançarmos a nossa meta”, acrescentou.
Propostas
O superintendente Administrativo adjunto do TJMG, desembargador José Arthur Filho, apresentou os números atuais do processo de virtualização e também lembrou a necessidade do TJMG criar novos caminhos para acelerar o trabalho. De acordo com o superintendente, a virtualização envolve um trabalho que compreende a digitalização, indexação e inserção no sistema eletrônico judicial do Tribunal de Justiça. Outros 140.024 processos estão sendo manuseados atualmente, totalizando 331.628 processos.
O desembargador José Arthur Filho apresentou propostas de ações para acelerar o processo de virtualização como: formar equipes internas; incentivar e sensibilizar as equipes sobre a importância do trabalho; mostrar aos servidores que a virtualização é uma das ferramentas que possibilitará o home-office; utilizar o atual momento de redução do atendimento ao público externo para focar ainda mais no trabalho da virtualização; estabelecer metas mensais e monitorar o andamento dos trabalhos.
“Já evoluímos muito, mas os números nos mostram que precisamos melhorar ainda mais para atingirmos nossa meta”, concluiu o desembargador José Arthur Filho.
Reflexos
O 1º vice-presidente, desembargador José Flávio de Almeida, ressaltou que o trabalho de virtualização dos processos físicos foi uma decisão corajosa da atual gestão e essencial para o regular funcionamento da Corte Mineira. O 2º vice-presidente, desembargador Tiago Pinto, lembrou que a necessidade de virtualização se tornou mais visível após a pandemia da Covid-19, porém já era um caminho adotado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Já o 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Newton Teixeira Carvalho, afirmou que é de fundamental importância a convocação de todos para a conclusão do trabalho que já vem sendo realizado.
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo, afirmou que todo este trabalho vai gerar reflexos positivos não apenas dentro do Tribunal de Justiça, mas principalmente para toda sociedade.
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