O superintendente de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Américo Martins da Costa, representando a Corte mineira, e o diretor executivo de Comunicação do TJMG, Sérgio Galdino, estiveram, nesta terça feira (7/11), em Belém (PA), com a presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos. A atual gestão do TJPA assumiu em fevereiro deste ano para o biênio 2023-2025.
Durante a visita de cortesia, o desembargador José Américo Martins parabenizou a presidente Maria de Nazaré Gouveia pela exitosa gestão à frente do TJPA. “Sabemos das potencialidades do Tribunal de Justiça do Pará que se empenha para oferecer uma prestação jurisdicional cada vez mais célere e eficaz”, disse.
Ele também ressaltou a importância de ações sociais realizadas pelo tribunal paraense dando "dignidade aos que necessitam e que contribuem para uma sociedade mais próspera, justa e feliz".
A presidente do TJPA citou como exemplos de projetos sociais, realizados pelo tribunal paraense, o acordo de parceria firmado, na segunda-feira (6/11), com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) e o Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região (TRT8), visando atender à Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJud) e o projeto Pontos de Inclusão Digital (PID), espaço humanizado que tem objetivo de levar o Poder Judiciário aos cidadãos, em especial aos excluídos digitais, que residem distantes das sedes dos fóruns, evitando grandes deslocamentos e despesas para os jurisdicionados.
"Temos hoje cerca de 50 pontos de atendimentos, inclusive em aldeias indígenas e quilombolas. É um trabalho que engrandece o Poder Judiciário porque vai ao encontro do cidadão e com isso levamos dignidade a ele já que muitos não tem condições de se deslocar por grandes distâncias. Tem situações, por exemplo, que ultrapassam 200 ou 300 quilômetros e, em muitos casos, em situações adversas com estradas em más condições, principalmente em época do inverno amazônico, marcado por fortes chuvas", afirmou.
Sesquicentenário
Assim como o TJMG, o TJPA também comemora seus 150 anos em 2023. A desembargadora Maria Nazaré é a 75ª presidente do TJPA e a nona mulher a ocupar o cargo.
A primeira mulher a dirigir um tribunal de justiça estadual e também um tribunal regional eleitoral no país foi a desembargadora paraense Lydia Dias Fernandes. Nomeada desembargadora, ela assumiu o cargo em 29/9/1967, sendo eleita corregedora geral de justiça (1968-1975). Ela presidiu o TJPA de 08/02/1979 a 02/02/1981.
A presidente Maria de Nazaré Gouveia informou que o TJPA está realizando uma série de eventos comemorativos para marcar o sesquicentenário. Ela entregou ao desembargador José Américo Martins e ao jornalista Sérgio Galdino, uma pasta contendo Selo comemorativo dos 150 anos do TJPA e um Boxer com livros contendo um resgate histórico do Poder Judiciário do Pará.
O TJPA foi criado por meio do decreto imperial em agosto de 1873 e instalado em fevereiro de 1874.
Perfil
A presidente eleita para o biênio 2023-2025, atualmente, é coordenadora-geral dos Juizados Especiais do TJPA, cargo que comanda desde o ano de 2017. No 2º Grau de jurisdição, atua na 2ª Turma de Direito Penal. De 2019 a 2021 foi membro eleita do Conselho da Magistratura do TJPA.
De 2011 a 2013, foi corregedora de Justiça das Comarcas do Interior do Estado do Pará. Naquele mesmo período, também foi integrante do Conselho Magistratura do TJPA. De 1980 a 1982, foi diretora do Fórum de Muaná. Ao longo de mais de 44 anos de carreira no Judiciário paraense, já atuou como pretora do Termo Judiciário de Curralinho (1978 a 1979) e foi juíza nas seguintes Comarcas: Itaituba (1979 a 1980), Muaná (1980 a 1983), Abaetetuba (1983 a 1986) e Ananindeua, está última na 3ª Vara Penal, de 1986 a 1990.
Foi promovida à 3ª Entrância em 1990 e atuou na 1ª Vara Penal da Capital (1990 a 1995), na 8ª Vara Penal (1995 a 2005) e em seguida passou a atuar como desembargadora.
Comunicação
O encontro foi também para troca de experiências na área de comunicação. Acompanhados pelo diretor de comunicação do TJPA, Will Montenegro, o superintendente de Comunicação e o diretor de Comunicação do TJMG conheceram a Rádio Web do TJPA e outras instalações de produção de notícia e cerimonial.
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