“Sem sombra de dúvidas, pelos dados que temos, a população brasileira está endividada. Mais de 78% das famílias vivem situações dramáticas de endividamento e muitas delas já estão caminhando para o superendividamento. Precisamos fazer algo e realmente garantir que a lei possa trazer as benesses para conseguir a repactuação da dívida e também a prevenção a esse fenômeno complexo que é o superendividamento.”
Esse foi um trecho da palestra do juiz da Vara de Execuções Criminais, da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Muriaé, Juliano Carneiro Veiga, durante o Encontro do Núcleo Regional da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) de Muriaé, realizado nesta quinta-feira (18/9), no Teatro do Centro Universitário Faminas.
A apresentação do magistrado teve como tema o superendividamento. o Encontro também trouxe a palestra intitulada “Litigância Predatória e Precedentes”, proferida pelo coordenador do Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais (CIJMG) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e do Núcleo de Justiça 4.0 – Cível, da 1ª Instância, juiz Ronaldo Souza Borges.
“Falei aos magistrados e servidores sobre esses temas, que têm uma relação muito próxima entre si. Sobre os precedentes, tratei da questão da segurança jurídica e da previsibilidade na prestação da justiça, tornando-a mais estável e previsível. Já em relação à litigância abusiva, trocamos ideias sobre boas práticas que podem ser adotadas para o enfrentamento desse problema, sem restringir o acesso à Justiça, mas de modo que nossos serviços possam atingir a quem, efetivamente, precisa”, disse o juiz Ronaldo Borges.
Interiorização
O Núcleo Regional da Ejef de Muriaé engloba 13 comarcas: Cataguases, Ervália, Eugenópolis, Leopoldina, Miradouro, Miraí, Muriaé, Palma, Pirapetinga, Teixeiras, Tombos, Viçosa e Visconde do Rio Branco. O encontro reuniu magistrados, servidores e colaboradores dessas comarcas.
Na abertura, a mesa de honra foi composta pelo superintendente adjunto da Ejef, desembargador Maurício Pinto Ferreira, representando o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Saulo Versiani Penna; pelo juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência do TJMG, Thiago Grazziane Gandra; pelo diretor do Foro da Comarca de Muriaé, juiz Maurício Machado Pirozzi; pela coordenadora do Núcleo Regional da Ejef em Muriaé, juíza Alinne Arquette Leite Novais; pelos docentes, os juízes Juliano Veiga e Ronaldo Borges; pela diretora do Centro Universitário Faminas de Muriaé, professora Micheline Luíza de Souza Lopes; e pela coordenadora do curso de Direito do Centro Universitário Faminas de Muriaé, professora Margarida Espósito.
O desembargador Maurício Pinto Ferreira ressaltou o objetivo da Ejef de ir a todos os polos regionais do Estado, para capacitação dos profissionais, e para melhorar ainda mais a prestação jurisdicional em todas as comarcas mineiras.
“Vamos visitar todos os 27 polos com a mesma força de vontade, para trazer novidades, temas importantes e palestrantes de qualidade para capacitar nossos colegas e servidores com o que temos de melhor na Ejef para oferecer.”.
Para o diretor do Foro da Comarca de Muriaé, juiz Maurício Pirozzi, foi de extrema relevância receber a equipe da Ejef: “Esse encontro é uma iniciativa muito importante. A interiorização da Ejef gera, para nós, a sensação de pertencimento, tanto para os magistrados quanto para os servidores e todos os envolvidos. Foi uma manhã muito proveitosa, com aquisição de conhecimentos e trocas de experiências. Ficamos gratos por poder recebê-los aqui.”
Na visão da coordenadora do Núcleo Regional da Ejef em Muriaé, juíza Alinne Arquette Leite Novais, esses encontros “são momentos de muita importância na conjugação das ideias de vários juízes e de vários profissionais do Tribunal de Justiça, pois permitem o aprofundamento dos estudos e das compreensões, a troca de experiências, tudo em prol da melhora da prestação jurisdicional, que é o que nós queremos.”
Nesta sexta-feira (19/9), será realizado o Encontro do Núcleo Regional da Ejef em Juiz de Fora.
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