Em solenidade realizada nesta segunda-feira (24) no auditório da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) assumiu a coordenação do Comitê Gestor Interinstitucional do Programa de Incentivo à Aprendizagem de Minas Gerais (Descubra).
Anteriormente comandado pelo promotor de Justiça Márcio Rogério de Oliveira, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (Caodca), do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Comitê foi assumido pela superintendente da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do TJMG, desembargadora Alice de Souza Birchal.
O Programa Descubra, criado em 2019, é resultado de uma cooperação interinstitucional de órgãos e instituições federais, estaduais e municipais. O objetivo é a inclusão em programas de aprendizagem e cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) ou qualificação profissional de adolescentes e jovens em condição de vulnerabilidade, especialmente os que cumprem ou são egressos de medidas socioeducativas, os que estão em situação de acolhimento institucional ou resgatados de situação de trabalho infantil.
A missão é articular e fortalecer a rede de apoio e proteção, por meio da inserção profissional no mercado de trabalho protegido, visando transformar vidas e promover o protagonismo cidadão de adolescentes e jovens de 14 a 21 anos.
"O Descubra parece simples, mas é difícil e importante. Às vezes, esses adolescentes e jovens não têm, sequer, carteira de identidade, ou não têm família para dar apoio. Então, quando você dá a esse jovem documentação e oportunidade de trabalho, a renda faz com que saia da zona de pobreza. Porque, já no processo de formação profissionalizante, ele recebe cerca de R$ 700 por mês", disse a desembargadora Alice Birchal.
A superintendente da Coinj/TJMG ressaltou o papel social do trabalho realizado pelo Descubra: "Ele começa a ganhar autonomia financeira e a colaborar com a família, deixando de ser 'invisível' à sociedade. Há o valor sentimental, o moral e, obviamente, o social. Quando o jovem sai do Sistema Socioeducativo e entra de fato na sociedade, isso é também uma forma de combater preconceitos."
O 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Rogério Medeiros, que representou o presidente, Luiz Carlos Corrêa Junior, na solenidade, falou sobre a importância de instituições como o TJMG apoiarem programas que dão oportunidades aos jovens.
"Além da sua função constitucional de solucionar conflitos, o Judiciário também tem intensa atuação em preveni-los, conciliar e participar de políticas sociais. Por isso, os projetos voltados para a Infância e a Juventude, como o Descubra, são muito importantes. Lembro da frase que o escritor Darcy Ribeiro dizia: 'se o Brasil não investir na educação das crianças e dos jovens, vai ter que investir em presídios'. Toda ação que foca na educação e na formação dos jovens é altamente positiva", disse.
Dispositivo de honra
Compuseram o dispositivo de honra da solenidade a superintendente da Coinj/TJMG, desembargadora Alice Birchal; o 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Rogério Medeiros; a coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania para Demandas Territoriais, Urbanas e Rurais, e de Grande Repercussão Social (Cejusc Social), desembargadora Ângela de Lourdes Rodrigues, representando o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, Saulo Versiani Penna; o presidente da Associação Profissionalizante do Menor (Assprom), desembargador José Edgard Penna Amorim Pereira; o juiz auxiliar da Presidência do TJMG Luís Fernando de Oliveira Benfatti; a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais e integrante da Coinj, Simone de Abreu Abras; e o coordenador executivo da Coinj, juiz José Honório de Rezende.
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