Em sessão solene do Órgão Pleno do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) foram celebrados, nesta quinta-feira (9/11), os 87 anos da Justiça Militar no Estado, com outorga do Colar e da Medalha do Mérito Judiciário Militar. O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, foi convidado para ser orador oficial do evento, mas por estar participando do XIII Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), não pôde comparecer. Seu discurso foi lido pela desembargadora do TJMG Maria Aparecida de Oliveira Grossi Andrade.
O Colar do Mérito Judiciário é destinado a magistradas e magistrados do TJMMG, personalidades e entidades que tenham prestado relevantes serviços à Justiça Militar estadual ou à sociedade. A Medalha foi instituída para agraciar juízas e juízes do TJMMG, personalidades e entidades que tenham prestado relevantes serviços ao Judiciário Militar mineiro ou à sociedade, assim como servidoras e servidores com 15 anos de trabalho no TJMMG.
O presidente do TJMG, desembargador Corrêa Junior, foi agraciado com o Colar do Mérito Judiciário Militar e a receberá posteriormente. Receberam a Medalha do Mérito Judiciário, pelo TJMG, o 1º vice-presidente, desembargador Marcos Lincoln dos Santos; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; o juiz auxiliar da Presidência Thiago Colnago Cabral; o diretor executivo de Planejamento Orçamentário e Qualidade na Gestão Institucional (Deplag), João Victor Rezende; e o diretor executivo de Finanças e Execução Orçamentária (Dirfin), Eduardo Antônio Codo Santos.
As honrarias foram entregues pelo ex-presidente do TJMMG desembargador Rúbio Paulino Coelho, pelo ouvidor da Justiça Militar, desembargador Fernando José Armando Ribeiro, e pelo diretor da Escola Judicial Militar (EJM), desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha.
O Colar do Mérito Judiciário Militar também foi entregue, entre outras personalidades, ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Ramom Tácio de Oliveira, e ao presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), desembargador federal Vallisney Oliveira. A outorga foi feita pelo presidente do TJMMG, desembargador Jadir Silva, e pelo corregedor da Justiça Militar de Minas Gerais, desembargador Sócrates Edgard dos Anjos.
No discurso lido pela desembargadora Aparecida Grossi, o presidente Corrêa Junior, como orador da cerimônia, agradeceu sua escolha para receber o Colar do Mérito Judiciário Militar, uma "tão prestigiosa comenda".
"Especialmente porque juntamente comigo estão sendo agraciados, nesta oportunidade, tantos nomes de destaque. Historicamente, a Corte Estadual mineira e o TJMMG têm mantido uma interlocução transparente e produtiva, o que tem permitido, nos últimos anos, a celebração de parcerias que vêm aprimorando as duas instituições. Essa aproximação tem se revelado assim, oportuna e necessária, especialmente porque comungamos uma missão maior comum de propiciar mais paz para nossas comunidades, e nos pautamos pelos mesmos princípios éticos, estando nossas Cortes igualmente comprometidas com o que convencionamos chamar de 'pauta civilizatória'", afirmou.
O 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Marcos Lincoln, disse ter ficado honrado em receber a Medalha porque a Justiça Militar "representa grande responsabilidade e goza de excelente conceito no mundo Jurídico e no próprio Estado de Minas Gerais". "Por essa, e muitas outras razões, é que me sinto muito gratificado e prestigiado”, afirmou.
Segundo o corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi, a homenagem do TJMMG "incentiva magistradas e magistrados a continuarem trabalhando cada vez mais em prol do jurisdicionado".
O presidente do TJMMG, desembargador Jadir Silva, agradeceu a todos que prestigiaram a solenidade e destacou a relevância da Justiça Militar. "Ela tem como missão e visão a garantia de uma prestação jurisdicional efetiva no âmbito de sua competência, objetivando ser reconhecida pela sociedade como uma Justiça especializada, essencial para promoção da paz social e para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito. Sobretudo, que contribua para a melhoria da qualidade de vida e bem-estar do povo mineiro", disse.
Presenças
Também estiveram presentes os desembargadores do TJMG Sálvio Chaves e Paulo de Tarso Tamburini Souza; o juiz diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes; o juiz auxiliar da 1ª Vice-Presidência Marcelo Paulo Salgado; a vice-presidente administrativa da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juíza Rosimere das Graças do Couto; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Gilberto Diniz; o secretário de Estado de Governo (Segov) de Minas Gerais, Gustavo Valadares, representando o governador Romeu Zema; o corregedor-geral do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), procurador de Justiça Marco Antonio Lopes de Almeida, representando o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior; e o defensor público Guilherme Andrade Carneiro Decker, representando a defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel Gomes da Costa Dias.
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