Os sentenciados que são obrigados, por determinação judicial, a comparecer periodicamente ao Fórum Lafayette, em BH, podem agora se apresentar à Justiça em qualquer dia da semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados.
O novo sistema de reconhecimento facial foi reinaugurado e está funcionando 24 horas por dia no prédio do fórum no Barro Preto. Das 8h às 18h, na entrada da av. Augusto de Lima e, das 18h às 8h do dia seguinte, na entrada pela rua Ouro Preto.
Após o reconhecimento facial, o sentenciado recebe um comprovante do seu comparecimento em juízo. Segundo o juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) de BH, Marcelo Augusto Lucas Pereira, o sentenciado pode comparecer de acordo com sua conveniência, mas respeitando os horários de recolhimento em domicílio previstos na decisão judicial que concedeu o benefício.
Outra opção para o sentenciado fazer a apresentação facial em juízo é, em dias úteis, das 8h às 17h, no prédio do Programa de Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional (PrEsp), na rua Espírito Santo, 466, 10º andar, Centro.
O novo sistema 24 horas no Fórum Lafayette só está disponível para o sentenciado que realizou o cadastramento facial. Esse serviço ainda está disponível, diariamente, na própria VEP. Mais de 6 mil pessoas já realizaram esse cadastramento.
O sistema tecnológico destinado à apresentação de sentenciados por reconhecimento facial é resultado de um projeto conjunto da VEP, do Presp, do Instituto Ajudar e da empresa Biomtech, por meio dos recursos do pagamento de prestação pecuniária.
O novo sistema está em operação em caráter experimental na capital desde março. Aqueles sentenciados que se cadastram no sistema de reconhecimento facial não precisam mais ir pessoalmente à Vara de Execuções Penais, onde enfrentavam fila no balcão de atendimento para assinar um livro.
Hoje, o sentenciado cadastrado é direcionado para o equipamento que efetua a leitura facial e o sistema informa eletronicamente o cumprimento da obrigação. A média de apresentações, mais rápidas e seguras, chega a alcançar 80 pessoas por dia.
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