Os juízes Roberto Ribeiro de Paiva Júnior e Magid Nauef Lauar foram promovidos, nesta quarta-feira (11/6), a desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A definição ocorreu durante sessão do Órgão Especial, realizada no Auditório do Tribunal Pleno, localizado no edifício sede da corte mineira, em Belo Horizonte.
A votação foi conduzida pelo presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior. Em ambos os casos, os juízes foram promovidos por unanimidade.
Na ocasião, também foram apreciadas pautas administrativas e judiciais.
Órgão Especial
O Órgão Especial do TJMG é formado pelos 13 desembargadores mais antigos do tribunal e por 12 desembargadores eleitos para um mandato de dois anos, observadas as vagas destinadas ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG).
Entre suas competências está a de julgar processos judiciais envolvendo o vice-governador do Estado, deputados estaduais, o advogado-geral do Estado e o procurador-geral de Justiça, além de apreciar pautas administrativas relacionadas ao funcionamento do TJMG.
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