“Ao longo da história, leis foram usadas para hierarquizar corpos, limitar trajetórias e silenciar identidades.”
A afirmação foi feita pela advogada Fayda Belo durante o seminário de abertura da “Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação”, nesta segunda-feira (11/5), no Auditório do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
O seminário foi promovido pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as formas de Discriminação (Coassed) do TJMG, em parceria com a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef).
Mudança pelo diálogo
“A mudança que buscamos é pelo diálogo, e não pela punição, para efetivar o fortalecimento de medidas preventivas e resolutivas”, afirmou a presidente da Coassed em 2º Grau de Jurisdição, desembargadora Paula Cunha e Silva, que presidiu o seminário e representou o presidente do TJMG, desembargador Luís Carlos Correa Junior, na mesa de abertura.
O superintendente-adjunto da Ejef, desembargador Maurício Pinto Ferreira, representou o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Saulo Versiani Penna.
O magistrado ressaltou que discutir o assédio e a discriminação no Poder Judiciário representa um avanço de consciência para promover um ambiente de trabalho mais respeitoso e livre de violência.
Tendo como mediadora a juíza auxiliar da Comarca de Belo Horizonte e integrante da Comissão de Equidade de Gênero do TJMG, Lívia Lúcia Oliveira Borba, o seminário também contou com a presença do corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais eleito para o biênio 2026-2028, desembargador Raimundo Messias Júnior.
Dignidade sexual
A palestrante Mariana Queiroz Aquino, juíza federal da Justiça Militar da União, é autora de duas pesquisas sobre assédio sexual contra mulheres. A primeira, de 2020, foi desenvolvida com mulheres que trabalham em instituições de segurança pública e nas Forças Armadas. A segunda pesquisa, realizada em 2025, trouxe o recorte do assédio sexual contra mulheres negras nas corporações militares.
Na palestra, a magistrada relatou casos de assédio nas instituições e afirmou que as vítimas dessa prática no ambiente de trabalho são ainda mais atingidas em sua dignidade sexual.
A juíza federal enfatizou a necessidade do letramento sobre essa violência para combatê-la.
Mulheres invisíveis
Advogada especialista em crimes de gênero e Direito Antidiscriminatório, Fayda Belo frisou, no seminário, como a discriminação contra mulheres, ao longo do tempo, provocou o apagamento de suas histórias e causou as mais diversas formas de violência:
“A carreira profissional dos homens foi historicamente construída sobre o tempo invisível das mulheres. Sabem o que o trabalho invisível das mulheres faz? Sustenta o PIB mundial.”
Ela lembrou que 80% das vítimas de violência no trabalho não denunciam pelo medo de represálias. Porém, conforme a palestrante, somente a denúncia, aliada a normas institucionais, poderá romper o ciclo de violência.
A transmissão do seminário de abertura da “Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação” está disponível no canal oficial da Ejef no YouTube.
Assista ao shorts do canal oficial da TV TJMG no YouTube sobre o tema.
Confira outras imagens do evento no Flickr oficial da Corte mineira.
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