A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) está realizando nesta segunda-feira, 25 de junho, o Seminário Enfoque Multidisciplinar: Gênero, Sexualidade e Violência Doméstica. O evento tem por objetivo melhorar a compreensão sobre as demandas ligadas à Lei Maria da Penha, abrangendo o enfoque em gênero e sexualidade, bem como promover a capacitação necessária para melhor aplicação das várias formas de prevenir, punir e erradicar a violência doméstica contra a mulher.
Na abertura do seminário, o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Wagner Wilson, exaltou o fato de mais uma vez a Escola Judicial se unir à Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) para discutir questões relacionadas à violência doméstica. “Por meio de ações e projetos, esforços conjuntos têm sido envidados para enfrentar esse tipo de violência, que, infelizmente, atinge níveis assustadores. De acordo com o site Relógio da Violência, do Instituto Maria da Penha, a cada dois segundos uma mulher é vítima de violência física ou verbal no Brasil”, observou.
O magistrado destacou a atuação da desembargadora Kárin Liliane, superintendente da Comsiv, em função dos avanços conquistados no enfrentamento da violência contra a mulher, e lembrou algumas iniciativas realizadas nesta gestão, como o Fórum Nacional de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, as edições da campanha Justiça pela Paz em Casa, o programa Justiça Vai à Escola — Chega de Violência Doméstica e a instalação dos quatro Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Belo Horizonte.
De acordo com o desembargador, atualmente, tramitam nos quatro juizados mais de 23 mil feitos, entre ações penais, inquéritos, medidas protetivas, sendo que cada juizado recebe, por mês, cerca de 580 novos processos. Juntas, de janeiro a março deste ano, as quatro unidades deferiram 1.255 pedidos de medidas protetivas. “Os números da violência praticada contra mulheres continuam gritando, exigindo das instituições, entre elas o Judiciário, a atenção merecida. Para enfrentar o problema, é necessário conhecer suas dimensões e discuti-lo”, ressaltou.
Ainda na abertura do evento, a desembargadora Kárin Emmerich manifestou a alegria de ver repleto de magistrados o auditório do Anexo I do TJMG, onde o evento se realiza. “Isso revela o empenho de cada um em fazer diferente, em buscar um Judiciário melhor”, observou. Além de dar as boas-vindas ao público, ela agradeceu à Ejef e ao desembargador Wagner Wilson pela realização do seminário, bem como às desembargadoras Maria Luíza de Marilac Alvarenga Araújo e Hilda Maria Pôrto de Paula Teixeira da Costa, pelo apoio à Comsiv no período em que esteve no comando da coordenadoria.
Painéis e debates
Pela manhã, foi realizado o painel “Por que precisamos falar de gênero”, tendo como palestrante a juíza Madgeli Frantz Machado, do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Alegre. A desembargadora Maria Luíza de Marilac atuou como presidente da mesa. Como debatedora, figurou a juíza Lívia Lúcia Oliveira Borba, da 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Ribeirão das Neves.
Programação da tarde
O segundo painel, “As homoafetividades – parentalidade, conjugalidades e violência doméstica”, será apresentado à tarde e terá como palestrante o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente nacional do Instituto Nacional Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam). A mesa deverá ser presidida pelo juiz Marcelo Gonçalves de Paula, do 2ª Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A juíza Ludmila Lins Grilo, da Comarca de Botelhos, atuará como debatedora.
A programação da tarde incluirá ainda um momento sobre a Comsiv, apresentado pela desembargadora Kárin Emmerich, e o painel “Formas de existência das mulheres na contemporaneidade: violência e processo civilizador”, com palestra do professor da Faculdade de Psicologia da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop). A juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do TJMG Marixa Fabiane Lopes Rodrigues presidirá a mesa, que terá como debatedora a professora Luciana Vieira Rubim Andrade, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Público-alvo
O seminário tem como público-alvo juízes do TJMG que tenham competência para processar e julgar os feitos referentes à Lei 11.340/2006 e juízes e servidores do Judiciário mineiro interessados no tema.
O evento é aberto também ao público externo, tendo sido dada preferência a integrantes da Rede Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica: Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Núcleo Especial de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública, Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) da Polícia Civil e Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica (PPVD), da Polícia Militar de Minas Gerais.
Mesa de honra
Compuseram a mesa de honra da abertura do evento o desembargador Wagner Wilson, as desembargadoras Kárin Emmerich, Maria Luíza de Marilac e Hilda Teixeira da Costa e a juíza Lívia Borba.
Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial