Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Semana do Ministério Público 2024 é encerrada com entrega de medalhas

Presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, participou da solenidade


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Cerimônia de encerramento da Semana do Ministério Publico 2024 foi realizada nesta sexta-feira (13/9) (Crédito: Juarez Rodrigues/TJMG)

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, participou, nesta sexta-feira (13/9), da solenidade de encerramento da Semana do Ministério Público 2024, ocasião em que foi entregue a homenageados a Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos. A cerimônia, no Teatro do Minas Tênis Clube, na região Centro-Sul da Capital, foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça de Minas Gerais e presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Jarbas Soares Júnior. 

A Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos presta tributo ao promotor Francisco José Lins do Rego Santos, assassinado em 2002 a mando de criminosos que faziam a adulteração de combustíveis na Região Metropolitana de Belo Horizone e estavam sob sua investigação. Ela é conferida pelo MPMG a personalidades que tenham relevantes serviços prestados à cultura jurídica ou à própria instituição. Entre os homenageados de 2024, figuraram o presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, agraciado com o Grande Colar; e o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, que recebeu a Medalha de Honra.

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O presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, destacou a importante parceria entre o MP e o Judiciário estadual  (Crédito: Juarez Rodrigues/TJMG)

O presidente Corrêa Junior ressaltou que o Ministério Público é uma instituição parceira do Poder Judiciário. “Sempre estamos juntos, seja na vida forense, seja nas iniciativas que visam ao interesse público. Então, é muito importante que nós comemoremos a importância dessa instituição tão essencial à vida republicana”, afirmou.

O procurador-geral Jarbas Soares Júnior saudou os homenageados e ressaltou a relevância da Semana do Ministério Público, que teve como tema, este ano, "O MP rumo aos 40 anos da Constituição Federal". “O Ministério Público Brasileiro e, em especial, o de Minas Gerais reforçam o seu compromisso com o texto constitucional e com os valores democráticos”.

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O  procurador-geral Jarbas Soares Júnior saudou os homenageados e disse que, na Semana do MP, a instituição reafirmou seu compromisso com a Constituição e com a democracia  (Crédito: Juarez Rodrigues/TJMG)

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, salientou a “imensa alegria e a grande responsabilidade" de receber o Grande Colar e representar todos os homenageados na solenidade. "O Ministério Público, seguramente, é uma das instituições mais importantes para a sociedade brasileira e para o nosso País. O regime de 1988 colocou o Ministério Público num status muito elevado de instituição dispensável à justiça, defensora da ordem jurídica, defensora de direitos sociais. Por isso, receber uma homenagem como essa do Ministério Público do meu estado de Minas Gerais, é uma honra. Além de ser já em memória do dr  Francisco José Lins do Rego, que deve ser sempre lembrado por todos nós”, disse.

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O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, se disse honrado por receber o Grande Colar do MPMG  (Crédito: Juarez Rodrigues/TJMG)

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, também agradeceu a homenagem e disse que o país vive um momento em que as instituições se unem em prol dos valores que inspiraram a própria criação do Ministério Público. "O MP é uma das instituições que colaboram de modo mais decisivo para essa unidade. Por isso, receber essa homenagem das mãos do chefe do Ministério Público de Minas Gerais, estado que é a matriz geográfica de grandes líderes, intelectuais e artísticos, e de grandes nomes do pensamento jurídico, é uma honra verdadeiramente singular”, ressaltou.

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O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, enfatizou o fato de Minas Gerais ser a matriz geográfica de grandes líderes e de grandes nomes do pensamento jurídico ( Crédito : Juarez Rodrigues/TJMG )

O governador Romeu Zema, também presente na solenidade, parabenizou a todos os agraciados e disse que Minas Gerais tem sido marcada pela união entre instituições, como é o caso da existente entre governo estadual, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado e municípios.

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O governador Romeu Zema destacou a união em Minas entre o governo estadual e instituições como TJMG, MPMG, Defensora Pública, TCE-MG e municípios (Crédito: Juarez Rodrigues/TJMG)

Mesa de honra e presença

Compuseram o dispositivo de honra da solenidade o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais e presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, CMTG, Jarbas Soares Júnior; o governador de Minas Gerais, Romeu Zema; o presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco; o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco; o vice-governador de Minas Gerais, Professor Mateus; a conselheira e ouvidora Nacional do Ministério Público, Ivana Lúcia Franco Cei; a defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias; o defensor público-Geral Federal, Leonardo Cardoso de Magalhães; o corregedor-geral do MPMG, Marco Antônio Lopes de Almeida; a ouvidora do MPMG, Nádia Estela Ferreira Mateus; o vice-presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, desembargador James Ferreira Santos; o procurador chefe do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais, Aurélio de Carvalho Laje; o subprocurador-geral do Ministério Público de Contas de Minas Gerais, Daniel de Carvalho Guimarães, representando a instituição; e a presidente da Associação Mineira do Ministério Público, Larissa Rotrines Amaral, representando o presidente da Conamp, Tarcisio José Sousa Bonfim.

Também participaram do encerramento da Semana do Ministério Público 2024 diversas autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, amigos e familiares dos homenageados.

Semana do Ministério Público

A Semana do Ministério Público ocorre anualmente em comemoração à data de publicação da primeira Lei Orgânica do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em 12 de setembro de 1994. Por meio da autocomposição, o MPMG busca soluções consensuais para os conflitos, já que negociação, mediação, conciliação e práticas restaurativas se mostram cada vez mais adequadas e eficazes para promover, com eficiência, a defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Nesta edição, o tema foi "O MPMG rumo aos 40 anos da Constituição Federal". De 9/9 a 13/9 foram realizadas ações educacionais e atividades culturais, reuniões de trabalho, simpósio, palestras, painéis e premiações.

Os agraciados de 2024:

Grande Colar

Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco

Medalha de honra

Procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco

Conselheira e ouvidora Nacional do Ministério Público, Ivana Lúcia Franco Cei

Advogada e empresária, Luiza Helena Trajano Inácio Rodrigues

Comenda do MPMG

Deputada Federal Célia Xakriabá

Secretária Municipal de Cultura de Belo Horizonte, Eliane Parreiras

Presidente do Serviço Social Autônomo (Servas), Christiana Noronha Renault de Almeida

Professor e diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Hermes Vilchez Guerrero

Servidora do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Sarah Marques de Campos

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