Com a expectativa de que a cidade de Belo Horizonte, mais uma vez, bata o recorde de público no Carnaval, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e instituições parceiras iniciaram as reuniões preparativas para o plantão especial da edição 2025 da festa de rua. As reuniões ocorreram nos dias 6 e 7/2, na Direção do Foro da Comarca de Belo Horizonte.
Durante o plantão do TJMG no Carnaval são realizadas audiências imediatas do Juizado Especial Criminal, audiências de custódia na Justiça, análise de habeas corpus e medidas de urgência, como em processos cíveis, pois os prazos processuais ficam suspensos durante o feriado.
Para se ter uma ideia, durante o plantão de Carnaval de 2024, entre 9 e 14/2, a Central de Flagrantes (Ceflag) contabilizou 217 audiências de custódia decorrentes de autos de prisão em flagrante e 18 audiências de custódia provenientes de mandados de prisão, que resultaram na expedição de 107 alvarás de soltura, com aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão, e 104 mandados de prisão.
Segundo o juiz Marcelo Fioravante, as ações realizadas no ano de 2024 foram exitosas. “Os resultados do Carnaval de Belo Horizonte foram muito positivos. Os números de crimes foram baixos, devido ao controle dos monitorados” , afirmou.
O magistrado ressaltou que a emissão de uma nota pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), no ano passado, foi importante para o sucesso das ações: “O MP emitiu uma nota técnica informando que o descumprimento de medidas cautelares em festas e em feriados é um crime previsto no Código Penal – desobediência a decisão judicial.” Dessa forma, de acordo com o juiz diretor do Foro de BH, os monitorados começaram a entender que a presença deles estava sendo acompanhada e que seriam sim conduzidos, fato que diminuiu os números de incidentes.
Primeira reunião
A primeira reunião preparatória para o plantão de 2025, no dia 6/2, contou com a presença do juiz auxiliar da presidência do TJMG, Marcelo Fioravante; do juiz diretor do Foro de BH, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas; da juíza da 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial da Comarca de Belo Horizonte, Raquel Discacciati Bello; da juíza do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA) de Belo Horizonte, Andrea Mol Bessa; da juíza da Central de Audiência de Custódia (Ceac) de BH, Juliana Beretta; do coronel da Polícia Militar Gibran Maciel da Silva; e do major da Polícia Militar Frederico Arruda Costa.
Foi discutido o uso das novas tecnologias em interação com os sistemas de dados das instituições, que contribuirão para os atendimentos no plantão do Carnaval, além de serem utilizadas como medidas de monitoramento de réus com medidas cautelares e na celeridade no encaminhamento das pessoas que tiverem de ser conduzidas por policiais.
De acordo com a juíza coordenadora dos Juizados Especiais da Comarca de Belo Horizonte, Raquel Discacciati, entre os dias que antecedem o Carnaval e 10 dias após o evento, todas as pessoas que estejam respondendo a processo judicial e tenham restrições de direitos estarão impedidos de frequentar a festa de rua.
Segunda reunião
Na segunda reunião, realizada no dia 7/2, o juiz diretor do Foro de BH, Sérgio Henrique Caldas Fernandes, convidou o representante da Belotur, Marcos Tito; representantes de instituições que atuarão em conjunto no Carnaval 2025; gerentes, coordenadoras e coordenadores de órgãos do Judiciário diretamente envolvidos no plantão; militares responsáveis pelo Gabinete de Segurança Institucional do TJMG; comandantes do policiamento de diversas regionais da Capital, incluindo do Hipercentro; coordenadoria de Monitoramento da Violência em Eventos Esportivos e Culturais (Comoveec); BHTrans; Gerência Regional Centro-Sul; Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo (Suase); Guarda Civil Municipal de BH (GCM-BH); e Superintendência de Segurança Prisional (Depen).
Foi tratado o aperfeiçoamento dos trabalhos integrados entre as instituições, considerando o sucesso dos serviços prestados no ano anterior, mas também o desafio em garantir a segurança de foliãs e foliões, trabalhadoras e trabalhadores das instituições e de prédios públicos da Capital, tendo em vista a projeção de mais um recorde de público neste ano.
De acordo com o representante da Belotur, Marcos Tito, o Carnaval 2025 de BH, entre os dias 1 e 4/3, contará com 560 blocos de rua, sem contar os tradicionais caricatos e as agremiações carnavalescas, além dos eventos de pré e pós folia.
A centralização das operações na Ceac-BH, localizada na Rua Diamantina, é uma das novidades para esse ano, e levou em conta a estrutura do prédio, localização estratégica e capacidade de abrigar as instituições.
Na segunda reunião, também foram discutidas as estratégias de deslocamento de profissionais que estarão em serviço e de viaturas em atendimento às ocorrências; locais de atendimento ao público segmentados, de maneira a garantir segurança e dignidade às vítimas de ocorrência; e interação entre as instituições civis e militares.
Os temas ainda devem ser discutidos até a reunião final, que vai divulgar as diretrizes adotadas para o Carnaval 2025.
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