A reunião técnica de acompanhamento e alinhamento da utilização do Programa Justiça 4.0 e da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br), promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quarta-feira (7/2), na sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, abordou em detalhes todas as etapas desenvolvidas pela Corte Mineira e pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) para conclusão dos sistemas de integração com o Poder Judiciário Nacional.
O encontro também teve o objetivo de verificar o andamento da implantação plena da PDPJ e da plataforma digital Codex; identificar gargalos técnicos e a necessidade de suporte aos tribunais; cumprir o cronograma para a completa implantação da PDJP e do Codex, em data a ser definida; expandir o domicílio eletrônico; difundir e capacitar o uso dos sistemas Sniper e Prevjud; implantar o Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB), além de difundir a capacitação da PDPJ.
Segundo o secretário de Estratégia e Projetos do Conselho Nacional de Justiça, juiz Gabriel Matos, que representou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, o evento no TJMG foi muito importante, pois possibilitou, em uma só mesa, reunir integrantes da Corte Mineira e do TRF6, em busca da integração dos tribunais na Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro.
“Queremos alinhar e integrar melhor os sistemas para que os tribunais possam conversar com maior facilidade. Foi muito proveitosa a nossa reunião, pois o presidente José Arthur Filho nos sinalizou positivamente no que se refere à adesão a todas as políticas instituídas pelo CNJ. Os juízes auxiliares do TJMG já estão tomando todas as providências e já sinalizaram os prazos”, afirmou o juiz Gabriel Matos.
Referência brasileira
A reunião foi conduzida pelo juiz auxiliar do CNJ Alexandre Libonati. Ele disse que a finalização da implantação do Programa Justiça 4.0 está prevista para até dezembro de 2026. “Nossa meta é integrar todos os tribunais do país, federais, estatuais, do trabalho e eleitorais, dentro de uma robusta base no CNJ, o que permitirá que um advogado do Rio Grande do Sul possa consultar um processo que tramita no Ceará, por exemplo, sem a necessidade de realizar as consultas nos respectivos sites de cada tribunal. Bastará uma única consulta no Portal do CNJ”, disse o magistrado.
O juiz Alexandre Libonati também destacou a posição da justiça brasileira em relação a outros países. “Não temos uma referência mundial, pois já somos referência para outros países. Recentemente estive na Europa, a convite da União Europeia, para falar sobre o Poder Judiciário Nacional e sua informatização. Eles pretendem desenvolver um sistema de comunicação único entre países daquele continente, com a finalidade de facilitar o cumprimento de ações judiciais entre diferentes tribunais”, detalhou.
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