A superintendente da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargadora Alice de Souza Birchal, conduziu, nesta sexta-feira (2/8), reunião de trabalho com a equipe da Coinj para debater projetos e planejar ações do biênio 2024-2026.

"É uma reunião em que traçamos, para o biênio, tantos os projetos já existentes como os que serão desenvolvidos e reforçados para a proteção de crianças e adolescentes", afirmou a desembargadora Alice Birchal.

A magistrada se disse honrada pela recondução à frente da Coinj, na atual gestão do Tribunal, pelo presidente, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior. "É a coordenação de uma superintendência que abrange toda a temática da infância e da juventude, tanto no que chamamos de Cível quanto do Socioeducativo", disse.

Segundo a desembargadora Alice Birchal, o principal foco da Coordenadoria são os projetos que ajudam a evitar a criminalização de crianças e adolescentes, com foco tanto na prevenção quanto na orientação e acolhimento: "A principal função da Coinj é ter esses projetos e divulgá-los à sociedade e, assim, evitar que crianças sejam abandonadas e acabem em situação de rua, por exemplo".

Ela ressaltou também a atuação do Comitê Gestor da Política Judiciária para a Primeira Infância, criado a partir da Resolução nº 470/2022, do do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância. "Apresentamos um plano estratégico para o Comitê, o qual presido, que inclui ações de curto e médio prazo em obediência ao CNJ. E também saber quais dos nossos projetos podem colaborar e integrar aqueles que o Comitê vai desenvolver", afirmou.

O juiz titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Juiz de Fora, Ricardo Rodrigues de Lima, disse que o trabalho da Coinj é muito importante ao organizar os trabalhos da área em todo o Estado. "O que observamos, muitas vezes, é que há uma necessidade de unificação de procedimentos, de metodologia e esse é o papel da Coordenadoria da Infância. Temos expectativa grande pelo apoio da desembargadora Alice de Souza Birchal e do presidente Luiz Carlos Corrêa Junior", afirmou.

O magistrado ressaltou as diferenças de cada comarca, especialmente das demandas e dos atendimentos da rede de proteção e do Sistema Socioeducativo: "É necessário adaptar procedimentos e fluxos à realidade de cada região. É o papel na Coordenadoria pensar o Estado como um todo, mas enxergando as diferentes particularidades de cada região."

Presenças

Além da superintendente da Coinj, desembargadora Alice Birchal, e do juiz Ricardo Rodrigues de Lima, estiveram presentes na reunião a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Simone Saraiva de Abreu Abras; o juiz da Vara Cível da Infância e da Juventude da Comarca de Belo Horizonte José Honório de Rezende; a juíza titular da Vara Infracional da Infância e da Juventude da Comarca de Belo Horizonte, Riza Aparecida Nery; o juiz auxiliar da Vara Infracional da Infância e Juventude, Afrânio José Fonseca Nardy; o juiz titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Uberlândia, José Roberto Poiani; e o juiz titular da Vara Única da Comarca de Muzambinho, Flávio Umberto Moura Schmidt.

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