Representantes das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as formas de Discriminação de 1º e 2º Graus e do Centro de Gestão de Processos de Trabalho, Padronização e Qualidade (Ceproc) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) se reuniram no dia 5/11.
O objetivo foi iniciar a elaboração de um fluxo de trabalho conjunto entre as Comissões e a Coordenadoria de Seleção e Acompanhamento de Estagiários (Coest), para aprimorar os procedimentos de atuação e fortalecer as ações de prevenção e acolhimento.
Seguindo as diretrizes da Resolução nº 351/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também foram tratados assuntos relacionados aos fluxos de trabalho das duas Comissões.
O documento do CNJ orienta a adoção de procedimentos claros, integrados e padronizados entre os setores envolvidos no recebimento de notícias de assédio e/ou discriminação, garantindo maior eficiência, uniformidade e segurança nas ações desenvolvidas.
Além de otimizar a comunicação institucional e aprimorar o atendimento às demandas, o fluxo também tem a finalidade de facilitar o entendimento de cada etapa do processo de trabalho das Comissões de 1º e 2º Graus, tanto para servidores e membros, quanto para as pessoas que procuram de orientação, acolhimento ou encaminhamento.
A iniciativa também busca delimitar as atribuições e as responsabilidades, assegurando que todas as etapas dos processos sejam conduzidas de forma transparente, coordenada e em conformidade com as normativas vigentes.
O Ceproc iniciará os estudos para elaborar um esboço de fluxo técnico para as Comissões analisarem e apresentarem à Presidência do TJMG, em reunião agendada para o dia 11/12 de 2025, com posterior publicação de normativo.
Serão realizadas reuniões semanais para os devidos ajustes no fluxo. A próxima será on-line, na sexta-feira (14/11), às 14h.
Presenças
Participaram da reunião a presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual em 2º Grau de jurisdição, desembargadora Paula Cunha e Silva; o membro da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e todas as formas de Discriminação em 2º Grau, desembargador Marcelo Pereira da Silva; a juíza auxiliar da Comarca de Belo Horizonte e integrante da Comissão de Equidade de Gênero do TJMG, Lívia Lúcia Oliveira Borba; a gerente do Centro de Controle da Execução Orçamentária (Cecoex), Milena Kuhlmann Cunha Cavalcante; o gerente do Ceproc, Rafael Meyer Pires Lopes; a assessora técnica, jurídica e de controles de demandas do CNJ da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (Segove) do TJMG, Cristina Nolasco Barcelos; o assistente de Direção Superior do Ceproc, Ricardo Amorim Kjaer Junior; as servidoras do Ceproc Isis Neves Ramos e Kátia de Souza Jorge; e as assistentes executivas Isamara de Sousa Teixeira Silva e Natália Larissa Barbosa da Silva.
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