Magistrados da área socioeducativa do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) se reuniram com integrantes da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do TJMG e colegas que atuam na Vara Infracional do Centro Integrado de Atendimento a Adolescentes de Belo Horizonte (CIA-BH).
Segundo o superintendente do GMF do TJMG, desembargador José Luiz de Moura Faleiros, o encontro, ocorrido no dia em 13/6, discutiu o fortalecimento e a qualificação do atendimento prestado aos adolescentes apreendidos e/ou em cumprimento de medidas socioeducativas na capital, no âmbito do Poder Judiciário.
"Entre outros temas, foram abordados a necessidade de maior integração entre os atores do sistema de justiça, o fortalecimento da atuação judicial no CIA-BH e a inclusão de conteúdos relativos a práticas na Vara Infracional nos cursos de formação inicial da magistratura. Falamos, ainda, de práticas exitosas desenvolvidas na capital, passíveis de replicação em outras comarcas", afirmou.
De acordo com o desembargador José Luiz Faleiros, foram tratados também os entraves operacionais na execução de medidas socioeducativas e a pactuação de encaminhamentos junto ao Tribunal de Justiça e aos Poderes Executivos municipal e estadual.
"A reunião reforçou o compromisso do TJMG com a promoção de uma política pública socioeducativa mais eficaz, integrada e voltada à proteção integral dos adolescentes", concluiu.
Cooperação para a eficiência
O juiz titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Uberlândia e coordenador do GMF no segmento socioeducativo, José Roberto Poiani, salientou que o encontro foi uma oportunidade de alinhamento, troca de informações e estreitamento da cooperação.
"A reunião entre a área socioeducativa do GMF, a Coinj e os quatro magistrados que atuam na Vara Infracional no CIA-BH foi fundamental para que pudéssemos nos aprofundar sobre o contexto atual dos serviços do Judiciário na área infracional, as dificuldades e os desafios enfrentados e as potencialidades que tal atuação apresenta", disse.
Segundo o magistrado, o encontro também permitiu que a coordenação do GMF se colocasse à disposição dos colegas para continuar prestando apoio naquilo que compete ao grupo, como no atendimento inicial, nas audiências concentradas, no monitoramento e na fiscalização das unidades socioeducativas e dos programas em meio aberto, gestão de vagas por meio da Central, entre outros.
"Destaco também um ponto importante do nosso diálogo, que foi a prevenção e combate à tortura e aos maus-tratos, em que foi possível compartilharmos entendimentos sobre medidas essenciais diante de indícios ou relatos de violações de direitos, desde a porta de entrada e ao longo do cumprimento das medidas socioeducativas, sendo possível orientar os magistrados a respeito de providências a serem adotadas. Foi um diálogo muito importante para que possamos trabalhar de maneira cada vez mais próxima", afirmou.
Parceria
Segundo a juíza titular da Vara Infracional da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, Riza Aparecida Nery, a reunião demonstrou a importância do trabalho em rede e da escuta ativa entre os diversos atores do sistema de justiça.
"Tivemos a honra de receber a visita do juiz José Roberto Poiani, coordenador-executivo do Sistema Socioeducativo, presença que representou um momento de grande relevância institucional. Durante o encontro, apresentamos os projetos em curso na vara, voltados à responsabilização qualificada dos adolescentes e à construção de trajetórias de reinserção social", disse.
Segundo a magistrada, o juiz Jose Roberto Poiani demonstrou sensibilidade às demandas e ofereceu apoio concreto às ações desenvolvidas para a superação de desafios enfrentados pela jurisdição infracional.
"Seguimos fortalecidos por essa parceria, certos de que o apoio técnico e o compromisso compartilhado são fundamentais para avançarmos na efetivação de uma Justiça juvenil, mais eficiente, humana e transformadora", concluiu.
Outro ponto debatido foram as propostas voltadas à ampliação de projetos já desenvolvidos no CIA-BH e coordenados pelas magistradas Júnia Maria Benevides de Souza Bueno e Andréa Mól Bessa, com destaque para o "Projeto Livre", voltado à profissionalização de adolescentes; e o "Corre Legal", com foco em prática de esportes.
Além das três magistradas que atuam no CIA-BH, estave presente o juiz auxiliar da Vara Infracional de Belo Horizonte e integrante da Coinj e do GMF/TJMG, Afrânio José Fonseca Nardy.
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