Desembargadores da 4ª e da 8ª Câmaras Cíveis Especializadas do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) se reuniram, no dia 23/2, para estabelecer parâmetros de entendimento sobre questões relacionadas ao Direito de Família.
Durante o encontro, também foi discutida a realização do I Ciclo de Diálogos: Gerenciamento do Conflito no Direito das Famílias, com Visão Multidisciplinar, que ocorrerá na próxima sexta-feira (27/2), das 8h30 às 18h, na Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), na rua Manaus, nº 467, bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte.
O evento tem como propósito fomentar espaços qualificados de diálogo entre magistrados de 1ª e 2ª Instâncias, buscando aprimorar o gerenciamento de conflitos no âmbito do Direito de Família.
O Ciclo de Diálogos será estruturado em três frentes: julgamento com justiça, interação multidisciplinar e pacificação jurisprudencial. A iniciativa pretende reforçar a cultura da paz e da consensualidade, reconhecendo que os conflitos familiares demandam práticas de escuta qualificada, cooperação e construção dialogada de soluções.
O encontro do dia 23/2 foi conduzido pela superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do TJMG, desembargadora Teresa Cristina da Cunha Peixoto, integrante da 8ª Câmara Cível Especializada.
Segundo ela, a reunião ocorreu de forma inédita, reunindo membros das duas Câmaras e integrantes dos Núcleos de Justiça 4.0 que atuam em cooperação com esses colegiados:
“Durante o Ciclo, vamos ouvir os juízes especializados em Direito de Família, além de discutir alguns temas e trocar ideias nessa interlocução entre 1 e 2º Graus, que será muito produtiva. É um avanço em termos de uma nova visão do Direito.”
A desembargadora do TJMG Ana Paula Nannetti Caixeta, integrante da 4ª Câmara Cível Especializada, destacou que o Ciclo de Diálogos busca articular inovação institucional, diálogo interdisciplinar e compromisso com a melhoria da tutela jurisdicional para enfrentar litígios familiares que envolvem dimensões jurídicas, emocionais, sociais e patrimoniais.
Participaram da reunião os desembargadores que compõem a 8ª Câmara Cível Especializada: Teresa Cristina da Cunha Peixoto, Alexandre Quintino Santiago (presidente), Ângela de Lourdes Rodrigues, Carlos Roberto de Faria e Delvan Barcelos Júnior; e da 4ª Câmara Cível Especializada: Ana Paula Nannetti Caixeta, Alice de Souza Birchal, Adriano de Mesquita Carneiro, Roberto Apolinário de Castro (presidente) e Fabiana da Cunha Pasqua; além das juízas Adriana de Vasconcelos Pereira e Raquel Gomes Barbosa, dos Núcleos de Justiça 4.0.
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