Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Reunião da Direção do TJMG trata do sistema eproc

Foi definida a expansão do sistema de processo judicial eletrônico a partir do início de 2025


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A reunião com membros da Direção do TJMG discutiu o cronograma de expansão ( Crédito: Riva Moreira / TJMG)

A Direção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) se reuniu, nesta segunda-feira (9/12), para apresentação e validação do cronograma de expansão do sistema de processo judicial eletrônico eproc. "Hoje, temos o sistema em quatro varas, em 1ª Instância, e em sete câmaras, na 2ª Instância. Como o sistema tem tido uma avaliação muito boa, nós já planejamos sua expansão para o início do ano que vem", ressaltou o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Júnior.

Além do presidente, participaram da reunião o 1º vice-presidente, desembargador Marcos Lincoln dos Santos; o 2º vice-presidente e superintendente da Escola Judicial Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Saulo Versiani Penna; e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; o superintendente administrativo adjunto, desembargador Vicente de Oliveira Silva; o superintendente de Tecnologia e Informação, desembargador André Leite Praça; a juíza auxiliar da Presidência e coordenadora da Diretoria Executiva de Informática (Dirfor), Mariana de Lima Andrade; e o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça Guilherme Lima Nogueira da Silva.

Primeira fase

A implantação do eproc foi iniciada no dia 14/10 deste ano na 1ª e na 2ª Instâncias, nas seguintes unidades:

  • 1ª e 2ª Varas de Feitos Tributários do Estado
  • 1ª e 2ª Varas de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte
  • Central de Cumprimento de Sentença (Centrase) Fazendária da Comarca de Belo Horizonte
  • 1ª, 2ª, 3ª, 5ª, 6ª, 7ª e 19ª Câmaras Cíveis de Direito Público, especificamente nos recursos das ações tributárias iniciadas no eproc
     

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