Com o objetivo de coletar elementos para fundamentar a elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário de 2026, no segmento Justiça Estadual, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, nesta segunda-feira (7/7), no Auditório do Tribunal Pleno, a reunião colaborativa "Metas Nacionais em Debate". O encontro foi voltado a magistrados, servidores e colaboradores.
De acordo com a Resolução nº 325/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as metas "representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade um serviço mais célere, com maior eficiência e qualidade".
O evento foi conduzido pela Diretoria Executiva de Planejamento Orçamentário e Qualidade na Gestão Institucional (Deplag) do TJMG e discutiu também as seguintes Metas Nacionais do Poder Judiciário de 2025: "Julgar processos mais antigos" (Meta 2); "Priorizar o julgamento dos processos relacionados a feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres" (Meta 8); e "Promover os direitos da criança e do adolescente" (Meta 10).
A juíza auxiliar da Presidência do TJMG e responsável pela Diretoria Executiva de Tecnologia da Informação e Comunicação (Dirtec), Mariana de Lima Andrade, representou o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, na reunião, e fez questão de ressaltar o caráter colaborativo do encontro:
"É um momento precioso para olharmos para a nossa própria instituição e entender o que as metas do CNJ podem falar para o nosso público interno e, consequentemente, engrandecer a prestação jurisdicional. Ter uma reunião de trabalho como essa em cada tribunal é muito importante para tornar as Metas Nacionais mais próximas da realidade de cada corte do país", disse a magistrada.
O diretor executivo da Deplag, João Victor Rezende, comentou a importância das metas e como elas contribuem para a prestação jurisdicional:
"As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam, hoje, as principais métricas de desempenho da Justiça brasileira. O Poder Judiciário tem outros indicadores de desempenho, mas as Metas Nacionais são um expoente do que se espera como uma boa prestação jurisdicional. São um compromisso a respeito de temas caros à Justiça, como a questão do julgamento de processos mais antigos".
A Metas Nacionais são definidas, anualmente, em um trabalho conjunto entre a Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário e o CNJ. O processo dura sete meses, entre maio e novembro, quando são realizados estudos e debates qualificados, envolvendo os 27 tribunais de justiça do país, até a validação das metas, no Encontro Nacional do Poder Judiciário, em dezembro.
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