A Secretaria de Auditoria Interna (Secaud) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais entregou ao presidente Luiz Carlos Corrêa Junior, nesta sexta-feira (11/10), relatório que trata do tema paridade de gênero na Corte Mineira. A auditoria foi realizada entre abril e julho deste ano e traz uma radiografia sobre o assunto em todos os setores do Tribunal.
Segundo o presidente Corrêa Junior, a auditoria seguiu os parâmetros exigidos pela Resolução 255/2018 do Conselho Nacional de Justiça(CNJ) que trata da questão da paridade de gênero no Poder Judiciário Nacional. “Trata-se de importante relatório para que possamos empreender medidas em busca de maior equilíbrio na participação entre homens e mulheres nos mais diversos órgãos do Tribunal”, afirmou o presidente.
Segundo ele, alguns órgãos têm composição prevista em lei ou no regimento interno, mas, naqueles que permitem nomeações livres, haverá o trabalho em busca da paridade. “Já temos uma portaria editada na nossa gestão que trata desta questão no TJMG. Uma maior participação das mulheres em diversos cargos é um dos nossos principais objetivos”, ressaltou o presidente.
A auditora-chefe da Secretaria de Auditoria Interna, Maria Cristina Monteiro Ribeiro Cheib, afirmou que o relatório baseado na Resolução 255/2018 do CNJ levantou detalhes sobre a participação feminina em todos os setores do Tribunal. “A resolução foi editada porque o CNJ aponta a necessidade de melhora nos números relativos à paridade entre homens e mulheres, ao identificar um baixo percentual de ocupação feminina em cargos de magistratura, chefia, cargos em comissão, terceirizados, comitês, bancas de concurso e grupos de trabalho em geral no Poder Judiciário Brasileiro”, frisou.
Pontos positivos
De acordo com as assessoras da Secaud Lívia de Souza Marotta e Rosiane de Souza Carvalho, o relatório identificou, entre outras questões, que a Corte Mineira se adequa com sobras na participação das mulheres em cargos em comissão, com ocupação de 64% contra 36% de homens.
Já no quesito participação feminina na magistratura em Segundo Grau, o índice é de apenas 21%, contra 79% de homens, fato que deve ser revertido nos próximos anos, com a obrigatoriedade de formação de listas exclusivamente compostas por mulheres para promoção ao cargo de desembargador, por merecimento, alternadas com listas mistas.
“Também podemos destacar como pontos positivos o incentivo à capacitação de mulheres para diversos cargos, a concessão de benefícios como auxílio-creche e condições especiais para gestantes e lactantes. Outro aspecto positivo, por exemplo, é o fato de a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) obedecer a paridade de gênero na formação de bancas de concurso público”, disse Lívia Marotta.
Também participaram da reunião, a juíza auxiliar da Presidência Mariana de Lima Andrade; e o diretor executivo de Planejamento Orçamentário e Qualidade na Gestão Institucional (Deplag) do TJMG, João Victor Silveira Rezende.
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