Justiça restaurativa (JR) e sua relação com a violência doméstica foi tema, nesta segunda-feira (30/6), de reunião do Comitê de Justiça Restaurativa (Comjur) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O encontro, que reuniu membros do colegiado e demais convidados, foi conduzido pelo 3º vice-presidente do TJMG e presidente do Comjur, desembargador Rogério Medeiros.
O Comjur, regulamentado pela Resolução nº 971/2021, do TJMG, tem como objetivo promover a implantação, a difusão e a expansão da JR no Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, sob a supervisão do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e auxílio da Assessoria da Gestão e Inovação (Agin).
Durante a reunião, o colegiado também coletou contribuições e sugestões acerca de temas internos, como elaboração de vídeos institucionais; realização de lives temáticas; atualização de cartilhas; e criação de indicadores de monitoramento e avaliação.
Foi realizada, ainda, uma apresentação sobre justiça restaurativa e a relação com a violência doméstica, além de tratadas informações sobre as últimas reuniões do Comitê de Políticas Penais do Estado de Minas Gerais.
Ao falar sobre a importância do encontro e dos temas abordados, o 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Rogério Medeiros, citou a participação da superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) da Corte mineira, desembargadora Evangelina Castilho Duarte.
"Os trabalhos em diversos setores, como infância e juventude, família, paternidade e execução penal, por exemplo, são executados em rede. Isso também envolve a violência doméstica. Nós precisamos dessa importante articulação com os órgãos internos do Tribunal, assim como com parceiros externos. Então, estamos dando, também, um bom encaminhamento à articulação entre a Comsiv e o Comjur", disse.
A coordenadora-geral do Comjur, desembargadora Mariangela Meyer, destacou que a justiça restaurativa "tem condições de atuar e ser aplicada tranquilamente em casos de violência doméstica, nos quais o agressor pode refletir e pensar sobre as consequências do seu ato, podendo fazer a reparação do dano que causou".
Presenças
Estiveram presentes na reunião do Comjur, além dos desembargadores Rogério Medeiros, Evangelina Duarte e Mariangela Meyer, o juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência, José Ricardo Véras; a juíza coordenadora dos Juizados Especiais do Estado de Minas Gerais, Raquel Discacciati Bello; o juiz do Tribunal do Júri - 2° Sumariante da Comarca de Belo Horizonte, Roberto Oliveira Araújo Silva; a juíza titular do 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital mineira, Roberta Chaves Soares; a diretora executiva do Serviço de Apoio (Seanup) ao Nupemec, Mariana Horta Petrillo; a gerente do Seanup, Jade Moreira Ribeiro; o coordenador do Seanup Samuel Duarte dos Santos; e a assessora Melissa Gerken Almada de Abreu Penno Macena, do gabinete da desembargadora Evangelina Duarte.
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