O juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) de Belo Horizonte, Marcelo Augusto Lucas Pereira, acompanhou a vacinação contra a covid-19 de 97 recuperandas e 25 funcionários da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados da cidade, que abriga mulheres em cumprimento de pena. O Centro de Reintegração Social Desembargador Joaquim Alves de Andrade é a única Apac instalada em uma capital no Brasil.
Presidiários e servidores do sistema prisional no Brasil, acima de 18 anos, fazem parte do grupo prioritário para vacinação contra a covid, conforme critérios definidos pelo Ministério da Saúde. A primeira dose do imunizante AstraZeneca foi aplicada nas recuperandas por alunos da Faculdade de Medicina do Centro Universitário UNI-BH, parceiro da Apac feminina.
“Já existia uma expectativa muito grande para vacinarmos as recuperandas. A pessoa privada de liberdade já se enquadra no grupo de risco pela condição anterior à prisão, por motivos variados. Alguns, por exemplo, viviam em situação de rua, são portadores de comorbidade ou estão com alguma vulnerabilidade. Na prisão, com exceção das pessoas na Apac, o apenado passa a viver encarcerado em ambientes insalubres, e o risco só aumenta”, explicou o juiz Marcelo Lucas Pereira.
O presidente da Apac de Belo Horizonte, Marcelo Costa, ressaltou que a vacinação é fundamental. Segundo ele, “é uma demonstração de respeito, pois as recuperandas cumprindo penas nos regimes fechado e semiaberto estão se transformando dentro da Apac, sendo tratadas com dignidade e com chances de resgatar a própria identidade”.
A Apac BH acolhe mulheres que recebem assistência para sua reintegração social, participando especialmente de cursos de formação profissional. Em Minas Gerais, são 46 Apacs em funcionamento, que abrigam quase 4 mil recuperandos. As Apacs foram idealizadas pelo advogado Mário Otoboni na década de 70 e, desde então, mais de 50 mil recuperandos já passaram pelo sistema no Estado.
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