Uma mulher transexual foi condenada a 21 anos, quatro meses e 15 dias de prisão pela morte de uma travesti ocorrida em outubro de 2023 no bairro Carlos Prates, região Noroeste de Belo Horizonte. Emanuelle Gavach e um homem, absolvido pelos jurados, foram julgados pelo 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital nesta quinta-feira (23/4).
A ré foi condenada por homicídio qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. Ao proferir a sentença, o juiz Marco Antônio Silva determinou que a mulher cumpra a pena em regime fechado.
O crime ocorreu na madrugada do dia 18/10 de 2023, na rua Padre Eustáquio. De acordo com a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a vítima, conhecida na região como Perez, se prostituía durante a noite nas adjacências da avenida Pedro II, motivo pelo qual entrou em conflito com Emanuelle, que exigia pagamento em dinheiro pela permissão para o trabalho de prostituição em determinados pontos da via.
Ainda conforme a denúncia, Perez se recusou a pagar a taxa instituída, o que fez com que Emanuelle recrutasse terceiros para assassiná-la.
Na data do crime, como apontou o MPMG, a vítima estava com uma amiga com quem residia e trabalhava durante a noite. Após se dirigirem a uma farmácia, as duas foram abordadas por três indivíduos. Um deles sacou uma arma de fogo e disparou contra Perez, que morreu no local.
Durante o julgamento, Emanuelle Gavach foi interrogada e negou envolvimento com o crime. Nos debates, a defesa da ré argumentou pela negativa da autoria do crime por entender que não havia provas de que ela era a mandante do homicídio.
Apesar disso, o Conselho de Sentença decidiu, por maioria, que a acusada foi a mandante do crime. Ela respondia pelo crime presa preventivamente e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
Outro réu
Mateus Fernandes da Cruz Dias foi denunciado pelo Ministério Público como o autor dos disparos que mataram a vítima. De acordo com a denúncia, ele era conhecido por ser o braço direito de Emanuelle Gavach, exercendo a função de guarda-costas e auxiliando no comando da prostituição no local.
Durante o julgamento, o réu negou conhecer a vítima e disse que tinha contato esporádico com a ré. Mateus Dias também negou envolvimento com o crime. Nos debates, a defesa dele sustentou a negativa da autoria do crime por entender que não havia provas de que ele havia disparado contra a vítima.
O Conselho de Sentença acolheu a tese da defesa e absolveu Mateus Fernandes da Cruz Dias pela ausência de provas da autoria do crime.
O réu, que respondia ao processo preso, teve o alvará de soltura emitido no fim do julgamento.
O processo tramitou pelo número 0639411-86.2023.8.13.0024.
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