O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) empossou, no dia 13/12, o promotor de Justiça Paulo de Tarso Morais Filho como procurador-geral de Justiça do Estado para o biênio 2024/2026, em substituição ao procurador Jarbas Soares Júnior. A solenidade foi realizada no edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais e contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, e do corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho.
O promotor Paulo de Tarso foi nomeado pelo governador Romeu Zema no dia 22/11. Essa é a primeira vez que um promotor de Justiça exerce o cargo de procurador-geral de Justiça, e a terceira eleição em que promotores concorreram ao cargo mais alto da Direção do MPMG – condição permitida pela Lei Complementar nº 155/2020. Até então, apenas procuradores de Justiça podiam se candidatar.
Natural de Entre Rios de Minas, Paulo de Tarso Morais Filho tem 57 anos e uma carreira de quase 30 anos dedicados ao Ministério Público, tendo ingressado na instituição em 1995. Ocupava, desde 2021, a chefia de Gabinete do MPMG.
Parceria
O presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, disse ser uma grande honra participar da posse do promotor Paulo de Tarso Morais Filho como novo procurador-geral de Justiça de Minas Gerais. "Desejo uma gestão exitosa ao novo procurador e que a parceria entre as instituições TJMG e MPMG se consolide ainda mais no próximo biênio", disse, destacando que atuou como promotor de Justiça antes de ingressar para a magistratura mineira em 1992.
O corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi, afirmou que o procurador-geral de Justiça Paulo de Tarso é um "companheiro de longas jornadas" e assume a Procuradoria-Geral com grandes expectativas do mundo jurídico. "É um profissional capacitado, competente e temos a certeza de que fará uma grande gestão à frente da Procuradoria, além de contribuir para a consolidação da parceria entre o MPMG e o Tribunal de Justiça", disse.
O procurador de Justiça Jarbas Soares Júnior agradeceu aos colegas promotores pela confiança e apoio durante o mandato à frente do Ministério Público. "No MPMG, somos um corpo só e trabalhamos em prol da sociedade mineira. Nunca dialogamos tanto nos últimos anos com o objetivo de construir um Ministério Público cada vez mais atuante e forte. Desejo ao meu sucessor uma grande gestão à frente do MP, trabalhando em parceria com todas as instituições que compõem os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário", afirmou.
Posse histórica
O recém-empossado procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Paulo de Tarso Morais Filho, disse que o momento em que assume a Procuradoria é histórico, uma vez que é o primeiro promotor a ingressar no cargo: "Sei que estou quebrando uma barreira, mas isso é insignificante para mim, pois somos uma só Instituição. Todos os membros do Ministério Público estão aptos a exercer o cargo de Direção."
Segundo ele, uma de suas prioridades é o combate ao crime organizado em Minas Gerais. "Já existe um processo de combate ao crime organizado, mas temos ainda muito a fazer, usando a inteligência e ferramentas disponíveis na estrutura estatal para esse combate. Nosso propósito é investir cada vez mais para combatermos o crime organizado", afirmou.
O novo procurador também falou sobre a pauta ambiental, que, em sua opinião, é muito relevante em um Estado minerador como Minas Gerais: "Nesse caso, é fundamental conciliar os interesses econômicos, com a preservação do meio ambiente."
Presenças
Compuseram o dispositivo de honra da solenidade o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; o governador de Minas Gerais, Romeu Zema; o novo procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Paulo de Tarso Morais Filho; o ex-procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior; o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Martins Leite; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Ramon Tácio de Oliveira; o presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), desembargador federal Vallisney Oliveira; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), conselheiro Gilberto Diniz; o presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), desembargador Jadir Silva; a defensora pública geral de Justiça de Minas Gerais, Raquel Gomes da Costa Dias; o vice-governador de Minas Gerais, professor Matheus Simões; o secretário-chefe de Casa Civil, Marcelo Aro; o deputado federal Marcelo Álvaro Antônio, representando o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira; o procurador-geral de Justiça do Espírito Santo, Francisco Martinez, representando os demais procuradores-gerais de Justiça do País; o corregedor-geral do MPMG, procurador de Justiça Marco Antônio Lopes de Almeida; pela ouvidora do MPMG, promotora de Justiça Nádia Estela Ferreira Mateus; o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Edvaldo Almeida; o procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 6ª Região, Patrick Salgado Martins; a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) Juliana Cordeiro, representando a presidente do TRT-MG, desembargadora Denise Alves Horta; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), Arlélio de Carvalho Lage; o procurador-geral do Município de Belo Horizonte, Hércules Guerra, representando o prefeito de BH, Fuad Noman; o procurador-geral do Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC/MG), Marcílio Corrêa de Mello; e a presidente a Associação Mineira do Ministério Público (AMMP) e vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Larissa Rodrigues Amaral.
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