O projeto arquitetônico aprovado para a construção de dois prédios anexos ao Edifício-Sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi apresentado, na quinta-feira (9/1), em reunião conduzida pelo presidente, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior. A reunião contou com a presença de integrantes da Direção, desembargadoras, desembargadores, juízas, juízes, servidoras e servidores da Corte mineira que acompanham o desenvolvimento do projeto. O alvará para a construção dos prédios foi expedido pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) no início deste mês de janeiro. A previsão é que o edital da licitação seja publicado ainda no 1º semestre deste ano. O prazo previsto para a execução das obras é de seis anos.
O presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, ressaltou que o caminho para a construção dos novos anexos, que serão instalados em cada lado do Edifício-Sede, vem sendo trilhado há aproximadamente 10 anos, passando por várias gestões do TJMG, que atuaram com afinco para que a obra pudesse ser viabilizada. “Com o alvará da Prefeitura podemos dar novos passos como o processo de licitação e o início da obra. É o coroamento do trabalho de muitas gestões”, disse.
O projeto teve início na gestão do desembargador Joaquim Herculano Rodrigues (2012-2014), passando pelas gestões dos desembargadores Pedro Bitencourt Marcondes (2014-2016), Herbert Carneiro (2016-2018), Geraldo Augusto de Almeida (2018), Nelson Missias de Morais (2018-2020), Gilson Soares Lemes (2020-2022) e José Arthur de Carvalho Pereira Filho (2022-2024).
O presidente Corrêa Junior destacou a importância dos novos anexos na melhoria do atendimento de jurisdicionadas e jurisdicionados. “Trata-se de um grande empreendimento que trará maior conforto para magistradas, magistrados, servidoras, servidores, colaboradoras e colaboradores e, principalmente, para a população em geral”, disse.
Os anexos
Com a construção dos Anexos Norte e Sul, que terão eficiência energética e sustentabilidade ambiental, cartórios e vários setores do TJMG, que atualmente funcionam em diversos imóveis de Belo Horizonte, estarão concentrados em um único local, proporcionando economia com aluguéis e melhoria no atendimento do público e no fluxo de trabalho para magistradas, magistrados, servidoras, servidores, colaboradoras e colaboradores.
A obra se iniciará pelo Anexo Sul, localizado entre a Avenida Afonso Pena e as ruas Muzambinho e Pirapetinga. A edificação de 19 pavimentos e 47.556 m², que não suplantará a altura do prédio atualmente existente, abrigará cartórios, superintendências e diretorias que funcionam em outros imóveis em Belo Horizonte.
O Anexo Norte será construído pouco depois e estará localizado entre a avenida Afonso Pena e as ruas Trifana e Pirapetinga. Ele terá nove pavimentos, com área de 21.071 m². Nele será instalado o novo Auditório do Tribunal Pleno, que comportará 407 pessoas na plateia, além de 16 plenários.
Os três edifícios do TJMG terão 120.195 m² de área construída, 586 vagas de estacionamento e capacidade para receber sete mil usuárias e usuários fixos e 2,5 mil visitantes por dia.
O projeto foi apresentado pelo diretor da Urbana Arquitetura, Pedro Doyle, responsável pelo projeto dos anexos, em consórcio com outras duas empresas; e pelo gerente da Reta Consultoria e Gestão para Projetos Industriais e Corporativos, Lucas Fukuda, que fez o planejamento de obra, orçamento e especificações técnicas.
Benefícios
O superintendente de Obras do TJMG, desembargador Ronaldo Claret de Moraes, afirmou que a obtenção do alvará é um importante passo na viabilidade do empreendimento. “Será uma das maiores obras realizadas em Belo Horizonte. Beneficiará a população e integrantes do meio jurídico. Além de trazer grande economia ao Tribunal, melhor atendimento e dinamismo do nosso trabalho, que é a prestação jurisdicional”, afirmou.
Para o juiz auxiliar da Presidência e responsável pela Diretoria de Engenharia e Gestão Predial (Dengep), Luís Fernando de Oliveira Benfatti, a reforma e a ampliação do Edifício-Sede do Tribunal de Justiça trará economia e eficiência nos serviços jurisdicionais e administrativos. “Com a reforma e a construção dos anexos, os setores abrangidos atuarão de forma centralizada, diminuindo os custos logísticos e proporcionando a aglutinação das equipes de trabalho”, afirmou.
O diretor da Dengep, Marcelo Junqueira, ressaltou que, até o fim de abril, deve ser finalizado o planejamento de obra e orçamento e, em seguida, as informações serão enviadas para confecção do edital de licitação, que deve ser lançado no 1º semestre. “O prédio atual demanda espaço, com a necessidade de novas salas para abrigar superintendências e cartórios que funcionam em outros imóveis”, disse.
Presenças
Participaram da reunião, além do presidente Corrêa Junior, o 2º vice-presidente e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Saulo Versiani Penna; o 3º vice-presidente, desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima; o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; o superintendente de Obras do TJMG, desembargador Ronaldo Claret de Moraes; o superintendente de Tecnologia e Informação, desembargador André Leite Praça; o ex-presidente do TJMG desembargador Pedro Bitencourt; a desembargadora Shirley Fenzi Bertão; o desembargador Wagner Wilson Ferreira; o desembargador Cássio Salomé; a juíza auxiliar da Presidência Marcela Maria Pereira Amaral Novais; o juiz auxiliar da Presidência e responsável pela Dengep, Luís Fernando Benfatti; o juiz auxiliar da 1ª Vice-Presidência, Marcelo Salgado; o juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência, José Ricardo dos Santos de Freitas Véras; o secretário-geral da Presidência, Guilherme Augusto Mendes do Valle; o diretor da Dengep, Marcelo Junqueira; o gerente de Projetos da Dengep, Ricardo Malta; a arquiteta da Dengep Natália Morais; o diretor da Urbana Arquitetura, Pedro Doyle; e o gerente da Reta, Lucas Fukuda.
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