O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio do Programa Novos Rumos – Segmento Apac, realizou nesta semana visitas a cinco Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs) nas cidades de Pirapora (Norte de Minas), Paracatu e Patos de Minas (Noroeste de Minas), Patrocínio e Araxá (Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba).
As inspeções foram conduzidas pelo coordenador executivo do Segmento Apac do Programa Novos Rumos, juiz Gustavo Moreira, e acompanhadas pelos juízes das varas de Execução Penal de cada uma das comarcas visitadas, por representantes da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp) e do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen) e por representantes da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC).
Na segunda-feira (29/5), as inspeções foram realizadas em Pirapora e Paracatu; na terça-feira (30/5), o grupo visitou Patos de Minas e Patrocínio e, na quarta-feira (31/5), as visitas foram realizadas em Araxá. “Essas visitas fazem parte de um cronograma do Programa Novos Rumos de fiscalizar, visitar e acompanhar todas as Apacs que temos em funcionamento no Estado de Minas Gerais. Hoje, temos 49 unidades em funcionamento e há outras sendo construídas - entre oito e dez novas Apacs, umas em fase inicial de construção e outras já quase prontas. Atendemos em todo Estado cerca de 5.500 recuperandos por esse sistema”, disse o juiz Gustavo Moreira.
Durante as visitas foram realizadas reuniões com os recuperandos de cada unidade e também com os membros da administração para avaliar se as metodologias e os recursos financeiros que foram destinados pelo TJMG estão sendo bem empregados. “Sempre debatemos se há possibilidades de melhorias das instalações”, afirmou.
Segundo o coordenador executivo do Segmento Apac do Programa Novos Rumos, as visitas visam ainda estabelecer um cumprimento ideal da pena, com foco em aprimorar o desenvolvimento e a política de ampliação desse sistema para melhor adequação. “Não apenas de humanização e dignidade no cumprimento desta pena pelos recuperandos, mas também de dar oportunidade a essas pessoas com implemento de oficinas de capacitação de trabalho e acesso à educação”, disse o juiz.
Esta foi a segunda programação de visitas feita pela coordenação. A primeira foi realizada no início de maio em unidades das regiões de Norte de Minas e Vales do Mucuri e Jequitinhonha (Montes Claros, Januária, Janaúba, Jaíba, Salinas, Pedra Azul, Teófilo Otoni e Inhapim). A terceira e última rodada de visitas será realizada no início de julho, nas Apacs do Sul de Minas, como Pouso Alegre, Perdões, Nepomuceno, Alfenas, dentre outras.
Leia também: Programa Novos Rumos visita Apacs do Norte de Minas e Vales do Mucuri e Jequitinhonha
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