Uma parceria na Comarca de Uberlândia está permitindo que crianças e adolescentes retirados de suas famílias de origem, temporária ou definitivamente, sejam acolhidos por pais substitutos, também em caráter provisório. Judiciário, Ministério Público, órgãos do Executivo municipal e uma organização não governamental (ONG), a Missão Sal da Terra, se uniram para promover os direitos desse público por meio do programa Família Acolhedora.
No fim de agosto, 20 famílias começaram a capacitação, que prevê quatro encontros. A qualificação aborda temas como desenvolvimento infantil, lei do acolhimento familiar, importância dos vínculos, desapego e preparação para a despedida. O grupo se juntou a 16 famílias treinadas anteriormente. Com isso, as 36 crianças e adolescentes que se encontram em condições de institucionalização na comarca poderão em breve contar com lares prontos a lhes oferecer segurança e afeto enquanto sua situação aguarda solução jurídica.
Segundo o titular da Vara da Infância e da Juventude, José Roberto Poiani (na foto, abaixo), o esforço visa a dar efetividade ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que já estabelece que menores de seis anos não devem ir para instituições. “O amparo humanizado é a meta, pois nada substitui a convivência com a família. O ideal é que o menor seja reintegrado ao seu próprio núcleo, mas, enquanto isso não é possível, ele pode ter uma referência familiar ainda que temporária. A legislação recomenda evitar, quando possível, o acolhimento, mas, infelizmente, de modo geral ela não é cumprida”, afirma.
Para o magistrado, o trabalho é desafiador, mas necessário, porque exige a quebra de paradigmas e prioriza o atendimento dos interesses dos mais fragilizados. “Lugar de criança é na família. Queremos inverter a lógica de abrigamento, tornando-o uma opção utilizada apenas em último caso. A família acolhedora é uma parceira, uma auxiliar das famílias de origem ou adotantes”, argumenta.
Proteção de crianças e jovens
Poiani esclarece que os candidatos passam por uma seleção. As famílias cadastradas podem acolher desde recém-nascidos a jovens de 18 anos, afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva em função de situações de abandono ou da impossibilidade momentânea de a família ou os responsáveis cumprirem suas funções de cuidadores e protetores.
O juiz acrescentou que, graças a uma mobilização da comunidade de Uberlândia, foi aprovada uma lei municipal em 2015 que prevê o direcionamento de crianças e adolescentes para casas de famílias acolhedoras, preferencialmente. Entre os componentes do grupo, há casais jovens sem filhos ou com filhos adultos que já saíram de casa, religiosos, viúvos e aposentados. Também há pessoas que simplesmente gostariam de ser solidárias e não têm condições de adotar em caráter definitivo.
As pessoas não podem ser pretendentes à adoção e devem estar dispostas a ajudar mesmo que o vínculo possa ser rompido em pouco tempo, mas têm a possibilidade de definir o perfil que aceitam receber. Eles fazem jus, ainda, a uma bolsa auxílio, custeada pela prefeitura, para os gastos adicionais, pois, de acordo com José Roberto Poiani, a medida, além de ficar mais barata para a administração pública, é muito mais benéfica para aqueles aos quais se dirige.
“O foco é o interesse da criança ou do adolescente, eles é que têm de ser objeto do cuidado e da proteção. O período de estadia varia e não se trata de algo definitivo: o acolhido pode retornar para sua família de origem ou ser encaminhado à adoção, mas não ficará com o anfitrião”, explica o juiz.
Serviço
O programa foi idealizado em 2013, mas seu início de fato se deu em 2014. Até 2015, o Família Acolhedora funcionava por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público. A partir dessa data, ele foi regulamentado como lei municipal. O programa, que oferece duas capacitações por ano, já mediou o acolhimento de 28 crianças.
As famílias interessadas em participar podem obter informações e se inscrever na Rua Euclides da Cunha, 920, Bairro Custódio Pereira, Uberlândia, pelo site ou entrar em contato pelo telefone (34) 3226-9317.
Já as organizações que queiram se candidatar ao programa devem procurar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação, no Centro Administrativo Virgílio Galassi, Avenida Anselmo Alves dos Santos, 600, Bairro Santa Mônica, Uberlândia.
Com informações do G1 Triângulo Mineiro e da Missão Sal da Terra
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