Uma solenidade, na última sexta-feira, 22 de fevereiro, marcou a instalação do Processo Judicial eletrônico (PJe) na Comarca de Abre-Campo (região da Mata). O PJe é um sistema informatizado que transfere o procedimento judicial para o meio eletrônico. A introdução da ferramenta no Judiciário representa, assim, um importante passo na concretização de uma Justiça sem papel, moderna, mais célere e sustentável.
Filho de Abre-Campo, o desembargador Wanderley Paiva, que representou na solenidade o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, ressaltou a importância do PJe para o meio ambiente, uma vez que a ferramenta marca o fim da era do papel, além de significar economia de recursos.
Em seu discurso, entre outros pontos, o magistrado manifestou sua gratidão ao presidente do Tribunal mineiro pelo “carinho para com os jurisdicionados” da terra onde ele nasceu, lembrando que o desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, ex-presidente do TJMG, também é natural de Abre-Campo.
O diretor do foro da comarca, juiz Bruno Miranda Camêlo, da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude, elogiou o empenho do TJMG, sob a presidência do desembargador Nelson Missias de Morais, na expansão do PJe a todas as comarcas do estado, enfatizando os benefícios que o sistema trará à rotina forense.
Na avaliação do diretor do foro de Abre-Campo, a comarca irá se beneficiar da experiência adquirida por outras unidades judiciárias que utilizam o sistema e das melhorias realizadas na ferramenta desde a sua implantação no estado.
Além de Abre-Campo, integram a comarca os Municípios de Caputira, Matipó, Pedra Bonita, Santa Margarida e Sericita e os Distritos de Granada, Padre Fialho e Ribeirão de São Domingos.
Presenças
Entre as autoridades presentes na cerimônia, figuraram também o juiz Carlos Juncken Rodrigues, da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais de Abre-Campo; o promotor de justiça Juarez Serafim Leite Júnior; os defensores públicos Gustavo Araújo Teles e Sérgio Pereira Lima; o presidente da 163ª Subseção da OAB/MG, Jesus José de Miranda. A solenidade foi prestigiada ainda por advogados, pela imprensa local, por servidores e estagiário do Judiciário local.
Benefícios do sistema
Com o PJe, o armazenamento e a manipulação dos autos dispensam o uso de papel, o que gera economia de custos, alinhando a iniciativa às práticas de sustentabilidade ambiental.
Entre outros benefícios do sistema está a otimização dos espaços nos fóruns e tribunais, a diminuição de gastos com materiais necessários ao arquivamento e à guarda de autos, o acesso em tempo integral ao processo, a rapidez na comunicação dos atos processuais, a facilidade de intimação, feita no próprio painel de controle, e a redução da burocracia e das tarefas cartoriais.
O PJe também contribui para dar efetividade ao princípio constitucional da razoável duração do processo, pois agiliza o andamento processual.
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