A chegada do eproc ao segundo grau, em um julgamento de mérito, se materializou nesta quinta-feira (5/6), em sessão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A pauta se compôs de 224 processos do sistema PJe e dois agravos de instrumento do eproc.
O evento estabelece um marco na transição para a plataforma, que promete acelerar a tramitação de feitos e aprimorar a prestação jurisdicional. Em ambos os recursos do eproc, a turma julgadora seguiu o posicionamento dos relatores, os desembargadores Alberto Diniz e Jair Varão.
De acordo com o desembargador Jair Varão, presidente da 3ª Câmara Cível, a adoção do sistema, que foi desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e cedido ao Judiciário mineiro, é o resultado de uma longa evolução, que se relaciona a outras ações, como a construção de fóruns e o investimento em ferramentas tecnológicas.
“O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a partir da Constituição Federal de 1988, iniciou um movimento que nos trouxe até o dia de hoje. A partir daquele momento, passamos a buscar uma parceria do homem comum, do homem médio, que procura o Poder Judiciário para garantir a manutenção dos seus maiores valores familiares, patrimoniais e cívicos”, afirmou.
De acordo com o magistrado o Judiciário de Minas Gerais se dedicado intensamente a fazer-se “parceiro do cidadão”, oferecendo-lhe os melhores serviços possíveis.
“O espírito se curva mediante a força, mas só se ajoelha mediante a razão. O Judiciário é, hoje, um dos poderes que possui maior índice de credibilidade. Isso não se dá por publicações de jornal ou por movimentos meramente políticos, mas principalmente pelo bom serviço que se presta, em todas as comarcas do Estado”, disse.
Para o presidente da 3ª Câmara Cível, o movimento para melhorar os serviços abarca a preocupação de atualização e modernização.
“O Poder Judiciário de Minas Gerais está investindo no que há de melhor no País. Hoje temos contato direto com todas as cortes de justiça do País e com órgãos como o Conselho Nacional de Justiça, responsável por nos dar orientações e diretrizes. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais é o segundo maior do Brasil. Mais do que os números, essa grandeza é demonstrada na forma como as pessoas são atendidas, nas iniciativas, nos programas que são adquiridos, entre eles o eproc, que vem somar para o cidadão mineiro, trazendo mais qualidade aos nossos serviços”, concluiu.
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