Minutos após descerrar virtualmente a fita inaugural do Fórum de Pratápolis, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TMG), desembargador Nelson Missias de Morais, inaugurou um novo fórum, também por meio de videoconferência, dessa vez na Comarca de Lagoa da Prata. Na cidade do Centro-Oeste mineiro, a 210km de Belo Horizonte, o prédio antigo e obsoleto deu lugar ao novo Fórum Bárbara Oliveira Miranda, edificação moderna e capaz de atender em um só local a todos os jurisdicionados. Durante o evento, também foi inaugurado na comarca o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
Participaram da cerimônia remota, em Belo Horizonte, o presidente Nelson Missias de Morais, acompanhado da 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Mariangela Meyer; do desembargador Wanderlei Salgado de Paiva; e dos juízes auxiliares da Presidência do Tribunal, Jair Francisco dos Santos, Delvan Barcelos Junior, Luiz Carlos Resende e Santos e Rui Almeida Magalhães.
Na outra ponta da videoconferência, em Lagoa da Prata, estavam o juiz diretor do foro, Islon Cézar Damasceno; a juíza Gisa Carina Gadelha Sabino, também da comarca; o secretário municipal de governo, José Teófilo Filho; a presidente da Câmara Municipal, vereadora Josiane Lúcia Almeida Silva; o defensor público Adriano Machado de Almeida; o presidente da subseção local da OAB/MG, Francisco Cabral da Silva; e os representantes dos servidores da comarca, Cibele Mascarenhas e Júnia Bernardes Fernandes.
Homenagens
Os problemas no antigo prédio do fórum foram notados há tempos, quando o presidente Nelson Missias visitou o local, antes de ser presidente do TJMG. “Percebi que o prédio não atendia a comarca, e priorizamos essa obra ao assumir o Tribunal”, lembra o presidente.
Em seu discurso, ele homenageou os juízes Luiz Carlos, que atuou na comarca e acompanhou de perto o andamento da obra, e Jair Francisco, responsável, em sua gestão, por acompanhar as construções de todos os novos fóruns. “O Jair se debruçou sobre os problemas que apareciam e apontou as soluções”, observou o presidente.
Mais uma vez, o presidente lembrou que em sua gestão a Primeira Instância foi priorizada e que na próxima gestão, do desembargador Gilson Soares Lemes, o objetivo será o mesmo. Em tom de despedida, afirmou que em seu mandato o trabalho aconteceu e ganhou notoriedade porque foi feito em equipe, e não de forma individual.
“Lamento estar inaugurando esse novo fórum distante de todos vocês. Gostaria de estar aí para abraçá-los, mas a crise sanitária pela qual passamos não nos permite. O importante é que estamos dando melhores condições de trabalho a todos os servidores e magistrados e, consequentemente, atendendo melhor quem precisa da Justiça”, encerrou o presidente.
Velhos amigos
O juiz auxiliar da Presidência Luiz Carlos Resende e Santos comemorou a inauguração do novo fórum. Ele lembrou que, durante os anos em que permaneceu na cidade, sentia a necessidade de uma edificação mais moderna. A antiga já não era capaz de atender as demandas da Justiça e deixava a desejar em vários aspectos.
Ele lamentou o fato de só poder rever os velhos amigos e colegas à distância. “Infelizmente a pandemia nos impede. Mas fico feliz por participar desta inauguração, pois o bom povo de Lagoa da Prata merece esse presente”, frisou o magistrado.
A 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Mariangela Meyer, comemorou a inauguração de mais um Cejusc em Minas Gerais. E foi justamente ela que participou de grandes processos de conciliação, como o acordo selado entre o estado e municípios mineiros que possibilitou às prefeituras voltar a receber créditos do governo estadual.
“Mesmo com a pandemia, os conflitos continuam, e a Justiça não pode parar. E os meios consensuais são de grande valia nesta hora. Nesse prisma, os Cejuscs chegam para mediar e solucionar conflitos de forma simples e célere, evitando processos judiciais”, vibrou a desembargadora, que se despediu desejando todo sucesso à juíza Gisa Sabino, que assume o comando do Cejusc em Lagoa da Prata.
A juíza lembrou que o Cejusc tem a função de evitar a aparição de novos processos por meio da autocomposição, consequentemente promovendo a pacificação social. “O novo prédio da comarca terá ambiente especialmente construído para a conciliação”, comemorou a magistrada.
Prédio adaptado
O juiz diretor do foro de Lagoa da Prata, Islon Cézar Damasceno, disse que o novo prédio é de fundamental importância para a comarca, ao substituir uma edificação antiga que foi improvisada para abrigar o fórum. “Pela primeira vez em 43 anos, a comarca ganha um prédio pensado e projetado para atender as necessidades de juízes, servidores e de todos aqueles que utilizam a Justiça em Lagoa da Prata”, observou o magistrado.
Conforme o juiz, no antigo prédio não havia cela para réus, faltava acessibilidade, salas para advogados, Cejusc, Juizado Especial e arquivo. “A nova sede vai resolver todos esses problemas e, pelo fato de estar mais afastada do Centro, também supre a questão de falta de vagas para veículos”, acrescenta.
“E não se trata apenas de um prédio novo. É uma sede moderna que foi pensada para o presente e para o futuro, chegando na hora do processo digital e da comunicação por meio eletrônico. Oferecerá conforto para os servidores, que poderão produzir mais”, destaca o magistrado.
Ele lembrou que o anúncio das obras do novo fórum foi feito pelo presidente Nelson Missias em 25 de janeiro do ano passado, uma data triste para Minas Gerais, que registrou o desabamento da barragem de minério em Brumadinho. Um ano e meio se passou e hoje o fórum, de acordo com o magistrado, é inaugurado em plena pandemia, uma tragédia mundial.
“Mas o presidente do Tribunal tem se mostrado um exemplo de determinação e, mesmo diante das dificuldades, conseguiu inaugurar vários fóruns e modernizar a Justiça de Minas”, completou o juiz Islon, desejando que o sucessor do atual presidente siga o mesmo caminho.
Acessibilidade
Preparado para receber até três varas, o novo prédio possui dois pavimentos, total acessibilidade, vagas para carros, motos e bicicletário e amplas salas. Em um único endereço, estará concentrado todo o atendimento jurisdicional.
A construção levou pouco mais de um ano. Além de Lagoa da Prata, a cidade de Japaraíbe faz parte da comarca. Lagoa da Prata tem mais de 50 mil habitantes, de acordo com o IBGE. A comarca foi criada em 1977.
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