O presídio de Elói Mendes (Sul de Minas) é um dos poucos no País onde nenhum preso se infectou com o novo coronavírus. Os excelentes resultados tornam-se mais relevantes porque essa unidade é porta de entrada de novos encarcerados de seis regiões do Estado de Minas Gerais, o que aumenta o risco de contaminação.
À frente da comarca está a juíza Adriana Calado Paulino. A magistrada explica que o presídio é de pequeno porte e tem 45 vagas oficiais. Mas sempre está superlotado, com ocupação acima de 80 presos. "Há períodos com até 110 pessoas", diz.
Com a chegada da pandemia do novo coronavírus e do isolamento social, a Administração Penitenciária do Estado de Minas Gerais elaborou uma metodologia para a entrada de novos presos nos estabelecimentos penais. A proposta é concentrar essa admissão em um único presídio por região.
A iniciativa prevê que os presos sejam remanejados para outros presídios e penitenciárias da mesma região em um prazo de 14 dias.
O presídio de Elói Mendes foi escolhido como "porta de entrada" da 6ª Região, desde 18 de março de 2020. Essa região abrange as Comarcas de Varginha, Três Corações, Três Pontas, Nepomuceno, Lavras, além de Elói Mendes.
Protocolos de entrada
A juíza Adriana Calado Paulino explica que, com essa orientação, os protocolos de entrada e verificação dos presos foram renovados, intensificados e cumpridos pela direção do presídio de Elói Mendes.
Muitas dificuldades foram enfrentadas no início da execução da nova estratégia, mas atualmente o quadro é mais estável e vários avanços foram implementados. Entre eles, "houve a contratação de duas enfermeiras para ministrar medicamentos, vacinas, efetuar medição de temperatura e atender demandas de saúde dos custodiados", diz a magistrada.
Se for detectado algum sintoma, o preso é imediatamente colocado em cela isolada, ali permanecendo até passar o período de contágio ou até que possa realizar um novo teste. Se necessário, os presos são levados ao hospital municipal para atendimentos mais complexos ou por médicos.
"Tais iniciativas geraram maior tranquilidade tanto para os acautelados quanto para os agentes penitenciários", afirma a juíza.
O diretor do presídio, Wilson José de Carvalho, esclarece que já passaram pela unidade prisional 1.100 internos, todos sem registro de contaminação do covid-19. Diz que as medidas continuam sendo implementadas, sempre com o objetivo de prestar um serviço de qualidade à sociedade.
Ouça o podcast com os áudios da juíza e do dirretor do presídio de Elói Mendes:
Visitas virtuais
Além dos cuidados médicos e de enfermagem, a unidade é integralmente higienizada uma vez por semana. Todos os presos e agentes penitenciários usam equipamentos de proteção, como máscaras, e têm acesso a álcool em gel para higienização das mãos.
A magistrada acrescenta que as visitas presenciais de familiares são restritas. Os encontros agora se dão por videoconferência, por meio de um equipamento adquirido pela unidade, usado também para audiências virtuais.
“Essa melhoria, além de atender um direito do preso, visa humanizar um pouco mais o período de privação da liberdade, permitindo contato com familiares distantes, evitando viagens desnecessárias, reduzindo risco de contágio dentro da unidade e de entrada de materiais ilícitos", disse a magistrada.
A realização de audiências virtuais permite maior agilidade no trâmite dos procedimentos judiciais e respeita o direito do preso de acompanhar a audiência e de se comunicar em separado com seu advogado.
A iniciativa também contribui para a diminuição de gastos de transporte e escolta, além de evitar possível fuga ou resgate no deslocamento, minimizar o estresse de agentes penitenciários e manter o efetivo policial dentro da unidade prisional.
A juíza Adriana Calado Paulino conclui dizendo que todas as medidas adotadas têm surtido o efeito esperado: o de evitar a contaminação pelo novo coronavírus dentro da unidade prisional e na respectiva região. “Tanto que é uma das poucas regiões no Estado de Minas Gerais que não apresenta infectados dentro dos presídios, muito devido ao trabalho comprometido e responsável da direção do presídio e dos agentes penitenciários de Elói Mendes”, reforça.
Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial