Foi aberta, nesta terça-feira (1º/7), no saguão do Edifício-Sede do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em Belo Horizonte, a exposição fotográfica "Translúcida", do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior. O evento contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior.
A exposição reúne 38 fotos em preto e branco de pessoas transgênero, feitas pelo ministro durante visitas ao Centro de Detenção Provisória Pinheiros II, em São Paulo (SP), em 2022. As imagens também fazem parte do livro que leva o mesmo nome da mostra.
Segundo o ministro Sebastião Reis Júnior, seu trabalho convida os visitantes e os leitores a refletirem sobre a situação da população LGBTQIAPN+, dentro e fora da prisão, provocando um debate sobre direitos humanos, cárcere e o direito à própria identidade.
A exposição está inserida na "Semana do Orgulho LGBTQIAPN+", promovida pelo TCEMG, que apresenta também palestras sobre a importância da inclusão social de todo tipo de minoria.
Inclusão
O presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, afirmou que foi uma grande honra participar do evento que aborda uma temática tão importante e sensível:
"Temos sempre que debater esse tema e pensar na inclusão dessas pessoas que merecem todo o nosso respeito", disse.
Para ele, o Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas dão uma demonstração de maturidade institucional ao respeitar esse público, além de buscar a inclusão, que proporciona a dignidade da pessoa humana.
Pelo TJMG, também estiveram presentes na abertura da exposição o 3º vice-presidente do Tribunal, desembargador Rogério Medeiros; e o superintendente administrativo adjunto da Corte mineira, desembargador Vicente de Oliveira Silva.
Invisibilidade
O presidente do TCEMG, conselheiro Durval Ângelo, destacou que as pessoas que vivem no sistema prisional brasileiro já sofrem com a invisibilidade social, e o problema é agravado quando se tem pessoas transgênero presas.
"O ministro Sebastião Reis Júnior, ao abordar essa temática, está trazendo à luz algo que, infelizmente, está na escuridão. Além de nos sensibilizar para a questão dos direitos humanos", afirmou.
Ele ressaltou ainda que, em breve, o Tribunal de Contas publicará um edital de concurso público com vagas reservadas não apenas para negros, indígenas e pardos, mas também para o público LGBTQIAPN+.
"Queremos discutir questões fundamentais, como empregos em geral e acesso a cargos públicos, o que representa um grande avanço na luta para a promoção de uma sociedade mais livre e justa. Queremos disseminar essa cultura em todas as 853 prefeituras e câmara municipais espalhadas por Minas Gerais", afirmou o presidente Durval Ângelo.
Sobre o ministro
Mineiro de Belo Horizonte, o ministro Sebastião Reis Júnior atuou como advogado durante 25 anos. Atualmente, é ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 2011, sempre atuando na 6ª Turma e na 3ª Seção de Direito Penal.
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