O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, participou, nesta sexta-feira (19/9), em Belo Horizonte (MG), do Encontro Notarial do Sudeste, promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) em parceria com as Seccionais do Espírito Santo, de Minas Gerais, do Rio de Janeiro e de São Paulo.
A atividade, destinada a profissionais do Direito, notários, prepostos, representantes institucionais e especialistas do setor, tem a finalidade de discutir os rumos do notariado no Brasil, com foco na segurança jurídica, nas mudanças legislativas em andamento e na transformação digital.
Compuseram o dispositivo de honra da abertura o presidente Corrêa Junior; o ex-presidente do TJMG desembargador Gilson Soares Lemes; o vice-presidente e corregedor do Tribunal Federal da 6ª Região (TRF6), desembargador Ricardo Machado Rabelo, representando o presidente do TRF6, desembargador Vallisney de Souza Oliveira; o corregedor-geral de Justiça do Espírito Santo, desembargador Willian Silva; a presidente do CNB/CF, Giselle Oliveira de Barros; o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB/MG), Victor de Mello e Moraes; o deputado estadual Roberto Dias De Andrade; o presidente da Associação dos Notários e Registradores de Minas Gerais (Anoreg-MG) e do Registro de Imóveis do Brasil (RIB), Ari Álvares Pires Neto; o presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ian Cavalcanti; a presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG), Amanda Torquato; a presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio de Janeiro (CNB-RJ), Edyanne Moura da Frota Cordeiro; o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP), André Medeiros Toledo; e o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Espírito Santo (CNB-ES), Milson Fernandes Paulin.
Inovações
Durante a abertura, o presidente Corrêa Junior enalteceu a iniciativa, destacando a importância das inovações tecnológicas para o Direito Notarial:
“A reunião de notários e notárias do Sudeste, em Belo Horizonte, tem uma relevância muito grande. Neste momento de inúmeras inovações tecnológicas, que afetam o nosso dia a dia e têm o poder de trazer uma transformação imensa na realização de nossas atividades, é muito importante ter essa oportunidade de se reunir, discutir e trazer esses novos assuntos e temas que impactam a atividade notarial e também de registro. Ao final, as conclusões beneficiarão o exercício dessa tão relevante atividade.”
O ex-presidente Gilson Soares Lemes falou sobre sua experiência com a área notarial:
“Desde quando atuei na Corregedoria, há quase 20 anos, acompanho os tabeliães e registradores de Minas. Participamos efetivamente da fiscalização e, depois, na elaboração do Código de Normas. Com isso, tivemos mais efetividade, celeridade e segurança no trabalho do extrajudicial. Elaboramos quase um código processual. Desde então, a atividade evoluiu muito, principalmente, com o avanço do e-Notariado: um avanço gigantesco, que melhora muito a atividade do tabelião e também das pessoas para realizarem as suas escrituras.”
Presente na abertura do evento, o 1º vice-presidente do TJMG, Marcos Lincoln dos Santos, afirmou que foi uma grande satisfação participar do Encontro Notarial do Sudeste.
"Cumprimento a presidente do Colégio Notarial do Brasil, Giselle Oliveira de Barros, pela realização de um evento de excelência, que abordou temas atuais e de grande relevância para o Direito, muitos deles de interesse direto do Poder Judiciário. Gostaria ainda de destacar e parabenizar o desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, que, com substanciosa exposição no painel sobre Inteligência Artificial aplicada aos atos notariais, contribuiu de forma significativa para aprofundar as reflexões sobre o tema. Sua participação foi amplamente reconhecida e celebrada pelos presentes."
A presidente do CNB/CF, Giselle Oliveira de Barros, pontuou que, após o encontro na região Sudeste, em novembro, os ciclos de eventos regionais para 2025 serão finalizados na região Sul.
Ela destacou também que o notariado brasileiro tem sido protagonista de sua própria transformação digital, "mantendo a seriedade e o comprometimento da atividade notarial com cidadãos e com o país, com a mesma segurança há quase 460 anos".
“Hoje, apresentamos mais um passo nesta transformação da nossa atividade: a Inteligência Artificial (IA) do notariado, uma inovação que agrega uma importante ferramenta ao trabalho dos tabeliães, trazendo para o notariado brasileiro todas as facilidades e possibilidades que a tecnologia pode oferecer para a nossa atividade. A IA agrega importantes funções e facilidades à atividade humana, potencializa e incrementa nossos resultados e, com certeza, será um grande diferencial na prestação do serviço e na eficiência dos nossos resultados.”
IA
Participante do painel de abertura, intitulado “IA Not – Inteligência Artificial aplicada aos Atos Notariais”, o desembargador da 1ª Câmara Cível do TJMG Marcelo Guimarães Rodrigues destacou que o evento é uma oportunidade para se aprofundar os debates e os estudos sobre como a aplicação da Inteligência Artificial tem transformado nossas vidas pessoais e profissionais.
"É um assunto que tem sido discutido em encontros internacionais, e o Brasil se destaca quando se trata de incorporar novas tecnologias. Um exemplo disso é a plataforma do e-Notariado, que permite a prática de atos notariais com total segurança à distância e se tornou um case de sucesso mundial. Desenvolvida durante a pandemia, pelo Colégio Notarial do Brasil, do Conselho Federal, a ferramenta foi aprovada pelo CNJ e implementada ainda no ano de 2021.”
Programação
Além do painel sobre IA, o Encontro Notarial do Sudeste conta com os seguintes painéis: "Central Notarial de Transferência Veicular"; "Regularização Imobiliária e Fundiária: Atas Notariais (Adjudicação Compulsória e Usucapião Extrajudiciais. Escrituras de Estremação)"; "e-Notariado na Prática – Oficina de Atos Notariais Eletrônicos"; "A reforma do Código Civil e seus reflexos na atividade notarial" e "Notariado em Novas Modalidades: Conta Notarial e Smart Escritura".
Também foi realizada uma palestra motivacional com o poeta, cronista, jornalista Fabrício Carpinejar.
Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial
tiktok.com/@tjmgoficial