Métodos de combate à litigância predatória e abusiva e reflexões sobre seus efeitos danosos foram o tema de aula magna proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Luiz de Almeida Mendonça, em Belo Horizonte, nesta sexta-feira (3/10). O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, participou do dispositivo de honra e ressaltou os prejuízos da litigância predatória para o efetivo exercício da Justiça.
A aula magna, realizada no auditório da sede da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), abriu o curso “Litigância Abusiva e Predatória”, voltado para magistrados e advogados que atuam em setores com demandas de massa.
O presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, ressaltou estratégias apresentadas pelo ministro do STF André Mendonça no combate à litigância predatória (Crédito: Riva Moreira/TJMG)
O presidente do TJMG ressaltou a presença do ministro do STF para discutir temática essencial para a prestação jurisdicional.
"A litigância drena os recursos públicos e impede que o Poder Judiciário trabalhe nas demais demandas que recebe. Isto acarreta um atraso no andamento processual."O desembargador Corrêa Junior apontou métodos estratégicos para combater a prática:
"É preciso enfrentar demandas predatórias com método e inteligência, diagnosticando a existência das demandas e fazendo com que aqueles que ajuízam essas ações sejam, inclusive, punidos caso estejam praticando ato ilícito."
Presidente do TJMG participou do dispositivo de honra (Crédito: Riva Moreira/TJMG)
Entre os convidados do evento, estiveram presentes desembargadores do TJMG, procuradores de Justiça e convidados do meio jurídico.
O curso, que ocorre durante o mês de outubro, pretende capacitar os profissionais a compreender a litigância sob uma perspectiva estratégica, econômica e jurimétrica para prevenir práticas abusivas e predatórias. As aulas também propõem enfatizar o equilíbrio entre o acesso à justiça e a necessidade de proteger o sistema de usos distorcidos.
Dispositivo de honra
O dispositivo de honra contou com o ministro do STF André Mendonça; o presidente do TJMG desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; o presidente da Cemig, Reynaldo Passanezi Filho; o advogado-geral do Estado de Minas Gerais, Sérgio Pessoa de Paula Castro; e a vice-presidente jurídica da Cemig, Cristiana Fortini.
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