O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, inaugurou, nesta sexta-feira (17/12), o novo Fórum Doutor Júlio César de Vasconcelos, na Comarca de Matozinhos, Região Metropolitana de Belo Horizonte. O imóvel substitui o antigo fórum da comarca.
O evento contou com a participação de dezenas de desembargadores e juízes do TJMG. Até junho de 2022, novos fóruns serão inaugurados pelo presidente Gilson Lemes, em cumprimento ao Plano de Aceleração de Obras do Tribunal.
A cerimônia foi oficialmente aberta com o Hino Nacional Brasileiro, executado pela violinista Rafaela Bruna Braga Marinho, aluna da Orquestra da Amare de Matozinhos. Em seguida, também foi executado o Hino do Poder Judiciário de Minas Gerais.
Acolhimento
Após descerrar a fita de inauguração do novo Fórum Doutor Júlio César de Vasconcelos, ao lado da diretora do foro, juíza Maria Flávia Albergaria Costa, o presidente Gilson Lemes agradeceu a todos os presentes e lembrou que inaugurações de novos fóruns, independentemente da comarca, sempre trazem um sentimento único para a comunidade local, provocando alteração na paisagem da cidade e assumindo um papel emblemático para onde as pessoas se dirigem trazendo suas angústias e desejo de justiça.
“Aqui, elas precisam se sentir acolhidas, e precisam enxergar simbolicamente, na solidez, na organização e na infraestrutura deste espaço, a força que o Judiciário representa para a sociedade. Por tudo isso, é com sentimento de grande alegria que participo desta cerimônia, que marca a inauguração das novas instalações do novo fórum de Matozinhos. É uma imensa honra ser testemunha e ao mesmo tempo protagonista desta solenidade, pois, juntamente com a entrega oficial deste novo prédio, está sendo edificada mais uma importante página da história desta comarca”, ressaltou o presidente Gilson Lemes.
Segundo o presidente, com o inevitável crescimento de Matozinhos, o antigo fórum tornou-se insuficiente para atender à crescente demanda da comunidade por Justiça e à modernização que os tempos contemporâneos exigem. “Novas soluções tecnológicas surgiram, a consciência da necessidade de construções sustentáveis e acessíveis a cada cidadão se disseminou. O Judiciário não poderia ficar alheio a esse movimento”, acrescentou o presidente, que citou o Plano de Aceleração de Obras do TJMG.
Prestes a completar um ano e meio no comando do TJMG, o presidente reiterou a importância de não se perder de vista que o acesso à Justiça é um direito fundamental do ser humano, sendo imprescindível para o combate às desigualdades, para o fortalecimento da democracia e da cidadania e, consequentemente, para a almejada paz social. “Garantir esse acesso, em uma sociedade plural e desigual como a brasileira, impõe ao TJMG consideráveis desafios. Por isso, ainda em meus primeiros dias como presidente da Corte mineira, lançamos o Programa Justiça Eficiente (Projef), com 15 ações estratégicas que, juntas, pretendem aperfeiçoar o Judiciário mineiro”, disse.
Agradecimentos
Como metas do Projef, o presidente Gilson Lemes citou a digitalização e a virtualização de 100% dos feitos cíveis ativos, para que estejam tramitando eletronicamente, até o final da gestão, e a instalação em todas as comarcas mineiras do Processo Judicial Eletrônico (PJe Criminal), meta conquistada em outubro. “Temos ainda estimulado as práticas autocompositivas, e nossa expectativa é que os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) cheguem a todas as 297 comarcas de Minas até 1º de julho de 2022”, afirmou.
Antes de encerrar seu pronunciamento, o presidente agradeceu e citou todos aqueles que se empenharam para que o novo fórum de Matozinhos saísse do papel e se tornasse realidade. Entre eles, o ex-presidente Nelson Missias de Morais, presente na solenidade, o ex-superintendente de Obras, desembargador Amauri Pinto Ferreira, o juiz auxiliar da Presidência Jair Francisco dos Santos e toda a equipe da Diretoria de Engenharia e Gestão Predial do TJMG, atualmente sob o comando do diretor Marcelo Junqueira. “A esse time qualificado, somou-se o desembargador Sérgio André da Fonseca Xavier, que assumiu, em julho deste ano, a Superintendência de Obras do TJMG”, acrescentou o presidente.
“Levo ainda nossos sinceros agradecimentos à diretora do foro da Comarca de Matozinhos, juíza Maria Flávia Albergaria Costa, e ao juiz Elton Pupo Nogueira, que a antecedeu na função, pela imprescindível colaboração que ambos os magistrados deram para o bom andamento dos trabalhos. Meus agradecimentos especiais ainda ao Município de Matozinhos, na pessoa da atual prefeita, Zélia Alves Pezzini, e na figura do ex-prefeito Antônio Divino de Souza, que ocupou o cargo na época da doação deste terreno ao Estado, ainda durante a gestão do presidente Nelson Missias de Morais”, completou o presidente, que também saudou a população de Matozinhos e dos municípios de Capim Branco e Prudente de Morais, integrantes da comarca.
Novo prédio
A diretora do foro de Matozinhos, juíza Maria Flávia Albergaria Costa, destacou a importância do novo fórum, principalmente pelo fato de a antiga edificação, instalada no Centro da cidade, não oferecer mais condições de atender magistrados, servidores, colaboradores e, principalmente, o jurisdicionado.
Atualmente, a comarca apresenta 18.054 feitos ativos, sendo 9.899 concentrados na 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais, e outros 8.155 na 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude.
O novo fórum Doutor Júlio César de Vasconcelos está localizado na Avenida Caio Martins, 1.161, bairro Floresta, Matozinhos. O prédio possui estrutura para abrigar duas varas, dois Juizados Especiais Cíveis e outros dois criminais, sala para o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc), contadoria, tesouraria, gabinetes para os magistrados, amplas salas para gabinetes, secretarias e administração do fórum, e Tribunal do Júri.
“O significado do novo fórum é muito grande, pois simboliza uma nova justiça e muito mais conforto para o jurisdicionado, para nós magistrados e para os servidores, que trabalham mais felizes”, comemorou a magistrada.
Ela lembrou que o fórum antigo, apesar de estar muito bem localizado no Centro da cidade, não suportava abrigar tantos processos, além de não oferecer condições de trabalho adequadas para os 70 servidores da comarca.
Maria Flávia Albergaria Costa está há 11 anos na magistratura, sendo quatro anos na comarca. Ela já atuou nas comarcas de Belo Horizonte e Jaboticatubas. Sua ligação com o Direito é muito estreita, pois é filha do ex-presidente do TJMG Cláudio Renato dos Santos Costa e da desembargadora do TJMG Albergaria Costa. A irmã da magistrada, Maria Juliana Albergaria Costa, é juíza na comarca de Nova Lima. Os três estavam presentes na solenidade.
Presenças
Estiveram também presentes na solenidade de inauguração do novo fórum de Matozinhos o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador José Flávio de Almeida; o 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Newton Teixeira Carvalho; o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo; o vice-corregedor-geral de Justiça, Edison Feital Leite; a prefeita de Matozinhos, Zélia Alves Pezzini; o presidente da Câmara Municipal, Márcio Antônio dos Santos; e os ex-presidentes do TJMG Joaquim Herculano Rodrigues e Nelson Missias de Morais.
Também participaram os desembargadores José Arthur Filho, superintendente administrativo adjunto; Alberto Diniz Filho, Sérgio André Fonseca Xavier, Ana Paula Caixeta, Franklin Higino, Maria Luíza de Marilac, Ramon Tácio, Reinaldo Kennedy Silva, Juliana Campos Horta, Valéria Rodrigues Queiroz, Sandra Fonseca e Amauri Pinto Ferreira.
Outras presenças foram as dos juízes convocados Roberto Apolinário de Castro e Luzia Peixoto; dos juízes auxiliares da Presidência do TJMG Rui Magalhães, Delvan Barcelos, Cássio Azevedo e Jair Francisco dos Santos; e dos juízes auxiliares da 3ª Vice-Presidência e da Corregedoria-Geral de Justiça, respectivamente, Ricardo Véras e Adriano Zocche.
Também compareceram à cerimônia o chefe de gabinete da Presidência, Alexandre Ramos; o diretor da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica do TJMG, Guilherme do Valle; o diretor-executivo de Engenharia e Gestão Predial, Marcelo Junqueira; o coordenador de Obras do TJMG, Cláudio Mendes Ribeiro; e o fiscal de Obras do TJMG, Maciel Costa.
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