Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Presidente do TJMG visita Brumadinho

Reunião de trabalho discutiu atuação do Judiciário em desastre


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O presidente Nelson Missias de Morais anunciou iniciativas para estruturar a comarca de Brumadinho

O desembargador Nelson Missias de Morais, presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), visitou hoje, 29 de janeiro, a cidade de Brumadinho, onde ocorreu, no último dia 25, o rompimento da barragem de rejeitos Mina Córrego do Feijão, de propriedade da mineradora Vale S.A. Já foram confirmadas 84 mortes e 276 desaparecidos decorrentes do evento. Veja vídeo.

Além de manifestar solidariedade às vítimas, o presidente do TJMG se reuniu com os juízes Perla Saliba Brito, da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude, e Rodrigo Heleno Chaves, da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais.

Na oportunidade, o desembargador Nelson Missias de Morais anunciou a chegada do Processo Judicial eletrônico (PJe) para a comarca de Brumadinho a partir da segunda-feira, 4 de fevereiro. Ele também parabenizou os juízes locais por agirem com presteza, dando respostas imediatas e de forma segura. "A sociedade não poderia mesmo esperar outro comportamento do Judiciário mineiro”, afirmou.

Outra iniciativa apresentada pelo presidente foi colocar à disposição dos magistrados da comarca a chamada secretaria virtual, que possibilita a atuação remota de juízes cooperadores nos processos distribuídos na comarca de Brumadinho. O presidente ressaltou a importância de o Judiciário se estruturar para enfrentar uma eventual distribuição atípica de ações nas duas varas locais.

Acompanhando o presidente, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Saldanha da Fonseca, informou que será criada a Unidade Interligada de Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais nas dependências do Instituto Médico Legal (IML), em Belo Horizonte. Essa Unidade, coordenada pelo 4º Distrito de Belo Horizonte, terá como competência a emissão de registros de óbitos e as demais comunicações obrigatórias. 

A 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Mariangela Meyer, falou sobre a criação do Comitê para Gestão de Assuntos Emergenciais do TJMG, que será destinado a atuar em situações de emergência e estado de calamidade no território mineiro.

A juíza Perla Saliba Brito agradeceu o apoio recebido e disse que a chegada do PJe à comarca é muito bem-vinda, já que evitará o acúmulo de processos em papel e possibilitará selecionar aqueles com o mesmo pedido. Somando-se a ferramenta à possibilidade do apoio remoto dos juízes cooperadores, a prestação jurisdicional será célere.

Expediente

Devido à tragédia, o expediente e os prazos processuais foram suspensos em 25 de janeiro de 2019. Entre os dias 28 de janeiro e 4 de fevereiro de 2019, os prazos processuais ficarão suspensos.

Também acompanharam o presidente, os juízes auxiliares da Presidência Jair Francisco dos Santos, Rosimere das Graças do Couto e Luiz Carlos Rezende e Santos, o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), desembargador Alberto Diniz Júnior, e os juízes auxiliares Adriano Zocchi, da Corregedoria, e José Ricardo dos Santos de Freitas Véras, da 3ª Vice-Presidência.

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